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AGU afasta indenização de R$ 30 milhões a presos em fiscalização do trabalho escravo

AGU afasta indenização de R$ 30 milhões a presos em fiscalização do trabalho escravo

Em defesa do erário, a Advocacia-Geral evitou, na Justiça Federal de Mato Grosso, o pagamento indevido de R$ 30 milhões em indenizações por danos morais a dois fazendeiros presos durante caravana de fiscalização e combate ao trabalho escravo. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU deixou de apresentar 170 mil recursos desde 2012

AGU deixou de apresentar 170 mil recursos desde 2012

A AGU deixou de apresentar mais de 170 mil recursos judiciais nos últimos cinco anos. Em todos os casos, a jurisprudência era desfavorável à União. A medida contribuiu para desafogar o Judiciário, com a extinção de mais de 50 mil processos, além de gerar economia aos cofres públicos. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil traz entrevista sobre busca de parcerias com advocacias de outros países

AGU Brasil traz entrevista sobre busca de parcerias com advocacias de outros países

Destaques do AGU Brasil: Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional vai decidir pedido do Itamaraty e da Advocacia-Geral para que os Estados Unidos processem o piloto do jato Legacy que bateu no avião da Gol, em 2006. O acidente deixou 154 mortos. AGU deixou de apresentar mais de 170 mil recursos judiciais nos últimos cinco anos, gerando economia aos cofres públicos. E uma entrevista sobre busca de parcerias com advocacias de vários países. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU e Itamaraty atuam em conjunto para que os EUA processem piloto do Legacy

AGU e Itamaraty atuam em conjunto para que os EUA processem piloto do Legacy

O Ministério das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União estão atuando em conjunto no conselho da Organização da Aviação Civil Internacional para que os Estados Unidos processem o piloto do jato Legacy, que bateu no avião da Gol, em 2006. O acidente deixou 154 mortos. O tema será levado pela AGU em reunião do conselho, no dia 21 de junho, no Canadá. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Explica - Lançamento tributário

AGU Explica - Lançamento tributário

Produzido pela Ascom/AGU

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AGU Explica - Responsabilidade Civil

AGU Explica - Responsabilidade Civil

Produzido pela Ascom/AGU

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AGU Explica - Aniversário de 2 anos

AGU Explica - Aniversário de 2 anos

Produzido pela Ascom/AGU

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Íntegra do debate sobre bloqueio de bens da construtora Odebrecht

Íntegra do debate sobre bloqueio de bens da construtora Odebrecht

Após atuação da AGU, a construtora Odebrecht deverá depositar todo mês 3% da sua receita em uma conta judicial. O bloqueio é para assegurar que o erário seja ressarcido pelos prejuízos causados pelo esquema de fraudes em licitações da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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“Panorama AGU” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça pelo 3º ano consecutivo

“Panorama AGU” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça pelo 3º ano consecutivo

A publicação "Panorama AGU 2016" é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça na categoria "mídia impressa" pelo terceiro ano consecutivo. O documento venceu as edições de 2015 e 2016. A publicação é elaborada pela Assessoria de Comunicação da AGU a partir de informações reunidas de órgãos e unidades da instituição. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Mudanças no registro civil de transexual devem preservar segurança jurídica

Mudanças no registro civil de transexual devem preservar segurança jurídica

Os transexuais têm o direito de alterar o nome e o sexo no registro civil, ainda que não tenham se submetido a cirurgia de mudança de sexo. Mas, por uma questão de segurança jurídica e interesse público, essa alteração não deve implicar o desaparecimento dos dados anteriores. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Registros Encontrados: 50