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AGU comprova constitucionalidade do Mais Médicos

AGU comprova constitucionalidade do Mais Médicos

AGU validou, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do mais médicos. Em defesa do programa, a ministra Grace Mendonça, afirmou que o Mais Médicos foi criado para tentar suprir a falta de profissionais da saúde em regiões pobres e sem cobertura médica.

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Destaques AGU Brasil (09 de Dezembro de 2017)

Destaques AGU Brasil (09 de Dezembro de 2017)

Advocacia-geral demonstra no Supremo constitucionalidade do Mais Médicos. Seminário realizado pela AGU promove debate sobre o combate à violência contra a mulher para auxiliar na mudança desse contexto. TSE e AGU assinam acordo de cooperação técnica para intimidar condutas eleitorais vedadas a agentes públicos.

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AGU desenvolve sistema de identificação de devedores

AGU desenvolve sistema de identificação de devedores

A AGU desenvolveu o sistema de auxílio à identificação e localização de pessoas e patrimônio do laboratório de recuperação de ativos, o Sislabra.

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AGU confirma validade de regra para captação de receitas por farmácias de manipulação

AGU confirma validade de regra para captação de receitas por farmácias de manipulação

A AGU evitou que uma dessas farmácias produzisse os medicamentos para receitas encaminhadas por filiais ou outras farmácias e drogarias.

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Escola da Advocacia Geral da União completa 17 anos

Escola da Advocacia Geral da União completa 17 anos

Uma programação especial para comemorar os 17 anos da Escola da Advocacia-Geral da União.

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Destaques AGU Brasil

Destaques AGU Brasil

Escola da Advocacia Geral da União completa 17 anos. AGU confirma validade de regra para captação de receitas por farmácias de manipulação. Novo sistema permite à AGU cruzar dados para encontrar bens de devedores da união.

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Seminário Internacional Brasil-União Europeia discute violência doméstica

Seminário Internacional Brasil-União Europeia discute violência doméstica

Em Brasília, a AGU participou do Seminário Internacional Brasil-União Europeia. O projeto desenvolvido entre o CNMP e a União Europeia na esfera do programa diálogos setoriais busca identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência doméstica.

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Lançamento do livro imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pratica judicial

Lançamento do livro imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pratica judicial

Douglas Zaidan, coordenador da escola da AGU do DF, lança o livro imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pratica judicial. A obra foi baseada em 123 casos de arguições de suspeição e de impedimento protocoladas no STF.

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AGU comprova validade de normas para ingresso no ensino básico

AGU comprova validade de normas para ingresso no ensino básico

A AGU confirmou, na Justiça Federal, a validade de normas para ingresso no ensino básico.

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