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Embarcação naufragada deve ser retirada de praia em Olinda

Embarcação naufragada deve ser retirada de praia em Olinda

A AGU obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da praia de Bairro Novo, em Olinda, uma embarcação que naufragou e está encalhada no local desde novembro do ano passado. A adoção da medida é urgente para evitar maiores danos à segurança do tráfego marítimo na região e ao meio ambiente. O barco transportava mais de 6 mil litros de óleo diesel e pode causar prejuízos ao ecossistema, em caso de vazamento. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU derruba liminar que colocava recuperação financeira da Petrobras em risco

AGU derruba liminar que colocava recuperação financeira da Petrobras em risco

Uma liminar que colocava em risco a recuperação financeira da Petrobras foi derrubada, após atuação da AGU. A 2ª Vara Federal de Sergipe tinha suspendido a cessão de 66% da participação da estatal no bloco exploratório do campo de Carcará, na Bacia de Santos. Nesta operação a Petrobras já recebeu mais de R$ 1 bilhão. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Veja os destaques do AGU Brasil desta semana (13/05/2017)

Veja os destaques do AGU Brasil desta semana (13/05/2017)

Exibição: TV Justiça (13/05/2017) - sábado - 11h30 / UNBTV (15/05/2017) - segunda - 14h Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU demonstra no STJ que código florestal também deve ser respeitado em áreas urbanas

AGU demonstra no STJ que código florestal também deve ser respeitado em áreas urbanas

Realização: Assessoria de Comunicação Social

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AGU Explica - Teoria dos frutos da árvore envenenada

AGU Explica - Teoria dos frutos da árvore envenenada

Produzido pela Ascom/AGU

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Íntegra do debate sobre legalidade dos genéricos

Íntegra do debate sobre legalidade dos genéricos

A Advocacia-Geral da União atua na defesa da legalidade da política nacional de medicamentos genéricos, em benefício dos consumidores. A coordenadora de Assuntos Judicias da Procuradoria Federal Junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/ANVISA), Wládia Maracaba, e o procurador federal do Núcleo de Atuação Prioritária de Saúde da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Rodrigo Feitoza, são os entrevistados da semana. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Imunidade tributária do comprador não se estende ao produtor

Imunidade tributária do comprador não se estende ao produtor

Em atuação no STF, a PGFN defendeu que a imunidade tributária do comprador não se estende ao produtor. No caso, um hospital filantrópico queria imunidade também para suas aquisições. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Produtores rurais deverão adequar contribuições previdenciárias

Produtores rurais deverão adequar contribuições previdenciárias

Os produtores rurais, especialmente da região Sul, vão ter que adequar suas contribuições previdenciárias. Eles deverão pagar 2% sobre a receita bruta da venda de seus produtos e não mais 20% sobre a folha de pagamento. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Operações com drones devem seguir novas regras da ANAC

Operações com drones devem seguir novas regras da ANAC

As operações com drones devem seguir as novas regras da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. As aeronaves não tripuladas foram classificadas em diferentes tipos e deverão voar numa distância mínima de pessoas e em locais permitidos, para dar segurança à população. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil destaca novas regras para drones

AGU Brasil destaca novas regras para drones

Destaques do AGU Brasil: Operações com drones devem seguir novas regras da ANAC para dar segurança à população. Trabalho da AGU em 2016 rende R$ 65 bilhões ao erário. E um debate sobre a defesa da legalidade de medicamentos genéricos.

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