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AGU Explica - Formas de Provimento dos Cargos Públicos

AGU Explica - Formas de Provimento dos Cargos Públicos

Produzido pela Ascom/AGU

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Mutirões realizados pela AGU garantem economia de R$4 milhões aos cofres públicos

Mutirões realizados pela AGU garantem economia de R$4 milhões aos cofres públicos

A AGU garantiu a economia de mais de R$ 4 milhões em verbas públicas que seriam gastas com pagamento de juros ao erário. Foram realizados dois mutirões previdenciários no mês de setembro, nos estados do Maranhão e em Rondônia.

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AGU Explica - Fato Gerador e Imposto de Renda

AGU Explica - Fato Gerador e Imposto de Renda

Produzido pela Ascom/AGU

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AGU comprova constitucionalidade do programa Mais Médicos

AGU comprova constitucionalidade do programa Mais Médicos

A AGU comprovou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal, com o objetivo melhorar o atendimento aos usuários do SUS, além de levar mais saúde para regiões do país onde há escassez ou ausência desses profissionais. O programa já melhorou o atendimento na rede pública de saúde para 63 milhões de brasileiros.

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Advocacia-Geral da União defende programa Jovem Aprendiz

Advocacia-Geral da União defende programa Jovem Aprendiz

A Lei da Aprendizagem que tem como objetivo proporcionar formação técnico-profissional de jovens entre 14 e 24 anos de idade, é clara ao dizer que empresas de médio a grande porte tem que guardar uma porcentagem entre 5% e 15% das vagas para que jovens aprendizes executem alguma função. Para a AGU, o programa é uma possibilidade de profissionalização em qualquer formação que estiver dentro lei.

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Advogada-geral da União, Grace Mendonça defende Código Florestal

Advogada-geral da União, Grace Mendonça defende Código Florestal

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça defendeu a lei 12.651, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ela argumentou que Código Florestal equilibra defesa do meio ambiente e da economia.

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AGU lança programa para inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

AGU lança programa para inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

O estatuto do portador de deficiência estabelece normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência. Pensando nisso, a AGU lançou programa de política de inclusão para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A portaria 337 veio para trazer benefícios para esse público especial.

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União defende constitucionalidade da profissão de nutricionista

União defende constitucionalidade da profissão de nutricionista

A Advocacia-Geral da União comprovou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei que regulamenta essa profissão. Para AGU, a norma não afronta o livre exercício profissional de outras categorias, como a de médicos bioquímicos, por exemplo.

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AGU Explica - Comitê de Resolução de Disputas

AGU Explica - Comitê de Resolução de Disputas

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