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PGF espera receber R$ 100 bi em dívidas

PGF espera receber R$ 100 bi em dívidas

Cabe à Procuradoria-Geral Federal fazer a cobrança de dívidas devidas a autarquias e fundações federais. As dívidas somam R$ 100 bilhões.

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Tribunal Antidopagem define regras para julgamento de atletas

Tribunal Antidopagem define regras para julgamento de atletas

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem se reuniu em Brasília para uniformizar os procedimentos para julgamento de casos de doping. Com a definição dessas regras, agora os processos envolvendo atletas com suspeita de uso de substâncias proibidas poderão ser julgados. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Íntegra do debate sobre proibição do uso de aditivos de sabor em cigarros

Íntegra do debate sobre proibição do uso de aditivos de sabor em cigarros

O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação que questiona a legitimidade da Anvisa para proibir o uso de aditivos de sabor em cigarros. Há cinco anos a agência desautorizou o uso dessas substâncias por entender que elas têm somente a função de mascarar o odor e sensações ruins em cigarros para que os usuários aumentem o consumo desses produtos. O diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, Victor Trigueiro, e o procurador-chefe da Anvisa, Wolney Junior, são os convidados da semana. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil traz debate sobre proibição do uso de aditivos de sabor em cigarros

AGU Brasil traz debate sobre proibição do uso de aditivos de sabor em cigarros

Destaques do AGU Brasil: Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem se reúne em Brasília para definir regras de julgamento de casos de doping. Equipe especializada da Procuradoria-Geral Federal cobra de forma mais eficaz valores devidos a autarquias e fundações federais. As dívidas somam R$ 100 bilhões. E um debate sobre a proibição do uso de aditivos de sabor em cigarros. O tema será julgado pelo STF. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil Remix - Instituições financeiras devem pagar mais tributos

AGU Brasil Remix - Instituições financeiras devem pagar mais tributos

Produzido pela Ascom/AGU

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Veja os destaques do AGU Brasil desta semana! (24/06/2017)

Veja os destaques do AGU Brasil desta semana! (24/06/2017)

Exibição: TV Justiça - Sábado 11h30 e quarta 7h30 UnBTV - Terça 11h Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil Remix - AGU quer processar piloto do acidente da Gol

AGU Brasil Remix - AGU quer processar piloto do acidente da Gol

Produzido pela Ascom/AGU

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AGU Explica - Desapropriação-sanção ou confiscatória

AGU Explica - Desapropriação-sanção ou confiscatória

Produzido pela Ascom/AGU

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Íntegra da entrevista sobre a busca de parcerias com advocacias de outros países

Íntegra da entrevista sobre a busca de parcerias com advocacias de outros países

O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União busca construir uma aliança entre advocacias de Estado, para ampliar o diálogo entre as instituições de vários países e consolidar a posição da advocacia pública no mundo. O advogado da União Fernando Araújo é o entrevistado da semana. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Para AGU, pagamento de adicional de fronteira a servidores depende de regulamentação

Para AGU, pagamento de adicional de fronteira a servidores depende de regulamentação

O pagamento de adicional a servidores públicos que trabalham na fronteira depende de regulamentação por parte do Poder Executivo. Como ainda não há essa regulamentação, a administração pública não pode repassar os valores antes mesmo de definir quais serão as localidades do país onde servidores terão o benefício. Essa é a tese defendida pela Advocacia-Geral da União no Superior Tribunal de Justiça. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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