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Veja os destaques do AGU Brasil desta semana (20/05/2017)

Veja os destaques do AGU Brasil desta semana (20/05/2017)

Exibição: TV Justiça (20/05/2017) - sábado - 11h30 / UNBTV (22/05/2017) - segunda - 14h Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU confirma exigências da Anvisa sobre indicação de produtos alergênicos em rótulos

AGU confirma exigências da Anvisa sobre indicação de produtos alergênicos em rótulos

Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Explica - Lei de Acesso à Informação

AGU Explica - Lei de Acesso à Informação

Produzido pela Ascom/AGU

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Levantamento sobre recursos repetitivos permite aperfeiçoar defesa da União

Levantamento sobre recursos repetitivos permite aperfeiçoar defesa da União

A AGU fez um levantamento dos 969 temas colocados sob o rito dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e identificou que 62 deles envolvem discussões sobre servidores públicos. A partir dessa análise, os advogados da União farão um acompanhamento estratégico dos processos, para aumentar as chances de decisão favorável à união. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil debate licitações exclusivas para micro e pequenas empresas

AGU Brasil debate licitações exclusivas para micro e pequenas empresas

Destaques do AGU Brasil: Advocacia-Geral defende seus próprios advogados quando eles são confundidos com gestores em decisões judiciais. Liminar que colocava em risco a recuperação financeira da Petrobras é derrubada, após atuação da AGU. E um debate sobre licitações exclusivas para micro e pequenas empresas. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Explica - EIRELI

AGU Explica - EIRELI

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Íntegra do debate sobre licitações exclusivas para micro e pequenas empresas

Íntegra do debate sobre licitações exclusivas para micro e pequenas empresas

A Administração Pública poderá fazer licitações exclusivas para cooperativas e micro e pequenas empresas quando o valor do contrato a ser celebrado com a vencedora do processo for inferior a R$ 80 mil por ano. Para falar sobre as consequências dessa mudança normativa, a analista do SEBRAE Denise Donati e o consultor-geral da União substituto, André Rufino, são os entrevistados da semana. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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União trabalha na defesa de advogados públicos confundidos com gestores

União trabalha na defesa de advogados públicos confundidos com gestores

A AGU é responsável por defender a União na Justiça. Mas muitas vezes a Advocacia precisa defender seus próprios advogados quando eles são confundidos com gestores em decisões judiciais. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Embarcação naufragada deve ser retirada de praia em Olinda

Embarcação naufragada deve ser retirada de praia em Olinda

A AGU obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da praia de Bairro Novo, em Olinda, uma embarcação que naufragou e está encalhada no local desde novembro do ano passado. A adoção da medida é urgente para evitar maiores danos à segurança do tráfego marítimo na região e ao meio ambiente. O barco transportava mais de 6 mil litros de óleo diesel e pode causar prejuízos ao ecossistema, em caso de vazamento. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU derruba liminar que colocava recuperação financeira da Petrobras em risco

AGU derruba liminar que colocava recuperação financeira da Petrobras em risco

Uma liminar que colocava em risco a recuperação financeira da Petrobras foi derrubada, após atuação da AGU. A 2ª Vara Federal de Sergipe tinha suspendido a cessão de 66% da participação da estatal no bloco exploratório do campo de Carcará, na Bacia de Santos. Nesta operação a Petrobras já recebeu mais de R$ 1 bilhão. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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