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AGU EVITA O PAGAMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

AGU EVITA O PAGAMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Equipes de trabalho remoto formado por procuradores federais e servidores que exercem novas estratégias para lidar com o grande volume de processos envolvendo a concessão de benefícios, está empenhada na causa.

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A ADVOCACIA-GERAL CONSEGUE NA JUSTIÇA A CONDENAÇÃO DE SIDERÚRGICA QUE DEVIA 84 MIL REAIS AO INSS

A ADVOCACIA-GERAL CONSEGUE NA JUSTIÇA A CONDENAÇÃO DE SIDERÚRGICA QUE DEVIA 84 MIL REAIS AO INSS

Em Marabá , no Pará, a AGU conseguiu na Justiça a condenação de uma siderúrgica que não tomou os devidos cuidados com a segurança de um trabalhador e por isso ele caiu de um caminhão durante a descarga de carvão. Na queda, lesionou o braço e passou a receber auxílio-doença e posteriormente foi aposentado por invalidez pelo mesmo motivo.

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A AGU CONSEGUE REAVER IMÓVEL FUNCIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

A AGU CONSEGUE REAVER IMÓVEL FUNCIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Filho de servidora falecida que ocupava imóvel do Incra de forma irregular há 17 anos terá que devolver o bem.

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AGU Explica - Habeas Corpus

AGU Explica - Habeas Corpus

Você sabe o que é habeas corpus? E se é possível usá-lo numa medida que não seja de prisão? #AGUexplica

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AGU Explica - Efeito Cliquet

AGU Explica - Efeito Cliquet

Você sabe o que é efeito cliquet? #AGUexplica

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AGU Explica - Antecipação de Tutela no Direito Tributário

AGU Explica - Antecipação de Tutela no Direito Tributário

Você sabe o que é antecipação de tutela no direito tributário? A #AGUexplica!

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AGU Explica - AGU Explica

AGU Explica - AGU Explica

Você sabe o que é o programa AGU Explica? A #AGUexplica!

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AGU e Procuradoria Geral do Rio de Janeiro assinam memorando de cooperação jurídica

AGU e Procuradoria Geral do Rio de Janeiro assinam memorando de cooperação jurídica

A AGU e a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro assinaram memorando de entendimento para a cooperação jurídica entre as duas instituições durante toda a intervenção federal na segurança pública do estado. No documento, ficou definido os papéis de cada uma das instituições.

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AGU garantiu condenação de delegado que devia 4 milhões de reais à União

AGU garantiu condenação de delegado que devia 4 milhões de reais à União

AGU obteve na justiça a condenação de um delegado civil aposentado e de sua esposa pelo recebimento indevido da pensão vitalícia da mãe do réu ex-servidora do ministério da fazenda. Eles terão que devolver à união mais de 4 milhões de reais recebidos durante seis anos após o falecimento da beneficiária.

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AGU deve iniciar bloqueio de bens de devedores da União a partir de junho

AGU deve iniciar bloqueio de bens de devedores da União a partir de junho

AGU começará a bloquear bens de devedores aos cofres públicos a partir de junho deste ano. E quem fará isso é a procuradoria-geral da fazenda nacional. Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta o bloqueio de bens de devedores mesmo sem autorização judicial, passa a valer daqui três meses.

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