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AGU Explica - Extradição, Expulsão e Deportação

AGU Explica - Extradição, Expulsão e Deportação

Produzido pela Ascom/AGU

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AGU Explica - Pós-graduação pode ser cobrada?

AGU Explica - Pós-graduação pode ser cobrada?

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AGU Brasil debate fraude para compra de medicamentos de alto custo

AGU Brasil debate fraude para compra de medicamentos de alto custo

Destaques do AGU Brasil: Procuradoria junto à Aneel demonstra legalidade de multa de quase R$ 3,5 milhões à concessionária Eletropaulo, por interrupções no fornecimento de energia em São Paulo. Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, defende no STF cota para negros em concursos públicos. E um debate sobre fraude para compra de medicamentos de alto custo, em prejuízo aos cofres públicos.

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Íntegra do debate sobre fraude na compra de medicamentos de alto custo

Íntegra do debate sobre fraude na compra de medicamentos de alto custo

A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar fraude na compra de medicamentos de alto custo. A delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira e o procurador-regional da União da 1ª Região, Niomar Nogueira, são os entrevistados da semana. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Eletropaulo terá que pagar multa por interrupções no fornecimento de energia

Eletropaulo terá que pagar multa por interrupções no fornecimento de energia

A Advocacia-Geral da União conseguiu demonstrar a legalidade de multa de R$ 3,4 milhões à Eletropaulo, concessionária responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, aplicou a multa devido ao número elevado de interrupções no fornecimento de energia. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF

Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF

A reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para negros é um mecanismo de inclusão de um grupo historicamente excluído dos quadros do serviço público e tem como objetivo reduzir desigualdades. Essa foi a defesa da Advocacia-Geral da União em julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU desiste de 1,9 mil recursos e garante economia de R$ 4 milhões ao INSS

AGU desiste de 1,9 mil recursos e garante economia de R$ 4 milhões ao INSS

A AGU desistiu de 1.930 ações previdenciárias em mutirão realizado na Turma Recursal da Bahia, gerando uma economia estimada de R$ 4 milhões. O valor se refere aos honorários advocatícios que não vão precisar ser pagos, já que não haverá condenação. No mutirão, foram analisados processos do interior do estado, com foco em benefícios por incapacidade e destinados a segurados especiais. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Advocacia Geral confirma validade de exigência de simulador em aulas de direção

Advocacia Geral confirma validade de exigência de simulador em aulas de direção

A AGU confirmou, na Justiça, a legalidade do uso de simuladores de direção veicular por autoescolas. A adoção do equipamento pelos centros de formação de condutores foi questionada por uma autoescola da cidade de Paranaíta, no Mato Grosso. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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