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AGU Explica - Compensação Ambiental

AGU Explica - Compensação Ambiental

Você sabe o que é compensação ambiental? A #AGUexplica!

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Destaques AGU Brasil (02/06/2018)

Destaques AGU Brasil (02/06/2018)

Mutirão da AGU na área trabalhista gera economia aos cofres públicos do DF. Plataforma para adesão do acordo dos planos econômicos está disponível. Em congresso do consumidor, Grace Mendonça destaca acordo dos planos econômicos.

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Em congresso do consumidor, Grace Mendonça destaca acordo dos planos econômicos

Em congresso do consumidor, Grace Mendonça destaca acordo dos planos econômicos

A advogada-geral da união, Grace Mendonça, participou do XIV Congresso do Consumidor em São Paulo. No evento, a ministra destacou a importância dos acordos referentes aos planos econômicos, e a mediação da AGU no processo desses acordos.

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Plataforma para adesão do acordo dos planos econômicos está disponível.

Plataforma para adesão do acordo dos planos econômicos está disponível.

Os poupadores que têm direito a receber valores relativos os planos Bresser, Verão e Collor 2, podem acessar plataforma digital já disponível para tirar duvidas ou aderir aos acordos.

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Mutirão da AGU na área trabalhista gera economia aos cofres públicos do DF.

Mutirão da AGU na área trabalhista gera economia aos cofres públicos do DF.

Mutirão realizado em abril pela Advocacia-Geral da União (AGU) na área trabalhista gerou uma economia de mais de R$ 5,1 mil reais aos cofres públicos, no Distrito Federal.

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Destaques AGU Brasil (26/05/2018)

Destaques AGU Brasil (26/05/2018)

AGU solicita reembolso de meio milhão gasto em extradição de Pizzolato. AGU defende no STF regras de acesso à Justiça gratuita. AGU mantém regra para limitar os chamados “puxadores de voto”.

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AGU defende no STF que programa “escola livre” é inconstitucional.

AGU defende no STF que programa “escola livre” é inconstitucional.

A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, defendeu que a lei é inconstitucional por tratar de tema de competência da União. Desse modo, a disciplina legal dos temas relacionados a diretrizes e bases da educação deve ser estabelecida pela União.

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AGU pede reembolso de mais de meio milhão gasto em extradição de Pizzolato.

AGU pede reembolso de mais de meio milhão gasto em extradição de Pizzolato.

A Advocacia-Geral da União solicitou o bloqueio de R$ 580 mil em bens de Pizzolato visando garantir a restituição dos prejuízos causados aos cofres públicos com o processo de extradição.

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AGU mantém regra para limitar os chamados “puxadores de voto”

AGU mantém regra para limitar os chamados “puxadores de voto”

Regra que limita o mínimo de 10% do total de votos para valer contabilização havia sido questionada pelo Partido Ecológico Nacional, mas a AGU demonstrou que alteração que foi feita para corrigir “distorção” no sistema eleitoral que permitia a eleição de candidato sem representatividade, apenas beneficiado pelos “‘puxadores de voto”.

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AGU defende no STF regras de acesso à Justiça gratuita.

AGU defende no STF regras de acesso à Justiça gratuita.

A Advogada-Geral da União defendeu que as normas inovaram para atender ao comando constitucional de que o Estado deve prestar assistência jurídica somente aos trabalhadores que comprovam insuficiência de recursos.

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