Ato - PURN




Data Tipo Órgão Número Ato
09/01/13 Portaria Conjunta PU-RN 1 Ementa: Institui o Grupo de Trabalho denominado GT Ambiental, que tem o objetivo de elaborar estudos técnicos visando na subsidiar a atuação administrativa e judicial da AGU, PU/RN, CJU/RN e PFE/IBAMA/RN, da SPU/RN e da SUPES/IBAMA/RN, especificamente quanto à regularidade de uso e ocupação de áreas da União no litoral potiguar, para fim de preservação do interesse público e do meio ambiente.
29/12/10 Portaria Conjunta PU-RN 1 Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de medidas e propostas para os processos administrativos que tramitam no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União - SPU/RN, referentes às ocupações imobiliárias na Via Costeira de Natal/RN, constituído pela Portaria Conjunta nº 01/2009/PU/SPU/IBAMA.
30/07/09 Portaria Conjunta PU-RN 2 Ementa: Prorrogação do prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de medidas e propostas para os processos administrativos que tramitam no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União - SPU/RN, referentes às ocupações imobiliárias na Via Costeira de Natal/RN.
16/02/09 Portaria Conjunta PU-RN 1 Ementa: Institui o Grupo de Trabalho PU/SPU/IBAMA do RN para estudar os processos administrativos que dizem respeito à questão imobiliária da Via Costeira; analisar todos os processos administrativos e contratos relativos a essa matéria e que sejam correlatos ao aforamento concedido pela União; edá outras providências
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