Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
08/08/17 Portaria PGF 77 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
10/03/17 Portaria PGF 144 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
08/03/17 Portaria PGF 134 Ementa: Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Marabá/PA.
08/03/17 Portaria PGF 135 Ementa: Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Santarém/PA.
03/03/17 Portaria PGF 127 Ementa: Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ¿ PF/ITI e a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ PF/FNDE.
02/03/17 Portaria PGF 123 Ementa: Dispõe sobre a colaboração do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social no Rio de Janeiro/RJ com a Procuradoria Federal junto à Autoridade Pública Olímpica e dá outras providências.
15/02/17 Portaria PGF 96
03/01/17 Portaria PGF 3 Ementa: Aprova o Plano de Ação da Procuradoria-Geral Federal para o ano de 2017.
30/12/16 Portaria PGF 911 Ementa: Aprova o Manual de Gerenciamento de Contencioso Massa de que trata a Portaria nº 688, de 28 de setembro de 2016, a ser implementado nas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais.
28/12/16 Portaria PGF 902 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional em Campina Grande/PB com a Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes PFE/ DNIT.
Registros Encontrados: 11519