| Data |
Tipo |
Órgão |
Número |
Ato |
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28/11/19 |
Termo de Conciliação |
EAGU |
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24/10/19 |
Portaria |
EAGU |
44 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União. |
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24/10/19 |
Portaria |
EAGU |
45 |
Ementa: Nomeia os representantes e suplentes indicados pelos Órgãos Centrais da Advocacia-Geral da União para compor a Comissão para Seleção de Coleções da Biblioteca. |
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10/10/19 |
Portaria |
EAGU |
43 |
Ementa: Designa os integrantes da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para para a realização de habilitação e credenciamento de Instituições Privadas, com ou sem fins lucrativos, visando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica. |
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09/10/19 |
Portaria |
EAGU |
42 |
Ementa: Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 49/2017-AGU. |
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13/09/19 |
Ordem de Serviço |
EAGU |
10 |
Ementa: Destituir, a pedido, o Procurador da Fazenda Nacional FABIANO FELICIANO BASSUL, a partir de 11 de julho de 2019. |
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30/05/19 |
Ordem de Serviço |
EAGU |
09 |
Ementa: LUIZ HENRIQUE MARQUES PINHEIRO. |
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13/05/19 |
Portaria |
EAGU |
01 |
Ementa: NILVA RODRIGUES DA COSTA. |
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26/04/19 |
Portaria |
EAGU |
25 |
Ementa: ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS. |
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24/04/19 |
Ordem de Serviço |
EAGU |
05 |
Ementa: LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO; ROGÉRIO ANTÔNIO DORNELAS CÂMARA SOTHER e MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO. |
