Ato - CSAGU




Data Tipo Órgão Número Ato
12/02/14 Resolução CSAGU 1 Ementa: Confirma no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria e declarar a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal dos Procuradores relacionados
10/02/14 Portaria CSAGU 30 Ementa: Divulgar, nos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente, a ordem de precedência dos Advogados da União inscritos na remoção ampla, a ordem de precedência dos Advogados da União inscritos na remoção por permuta, e a lista final de classificação dos integrantes da Carreira de Advogado da União participantes do concurso de remoção objeto do Edital n° 2/AGU, de 16 de janeiro de 2014, que tiveram êxito em seus pedidos de remoção, após o julgamento dos recursos interpostos.
03/02/14 Portaria CSAGU 21 Ementa: Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria AGU nº 408 de 11 de novembro de 2013
09/09/13 Resolução CSAGU 12 Ementa: Suspende a aplicação da expressão "ao recebimento de diárias", do artigo 8º da Resolução CSAGU Nº 9, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Advocacia-Geral da União no tocante à composição das comissões de promoção.
02/07/13 Portaria CSAGU 1 Ementa: Homologação das listas de precedência e do resultado final do concurso de remoção dos membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, de que trata a Portaria Interministerial nº 517/MF/AGU, de 2011, após julgamento dos recursos interpostos.
02/07/13 Resolução CSAGU 9 Ementa: Dispõe sobre as normas a serem observadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Advocacia-Geral da União no tocante à composição das comissões de promoção.
26/06/13 Resolução CSAGU 8 Ementa: Altera dispositivos do Regulamento de Promoção dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
20/06/13 Resolução CSAGU 6 Ementa: Confirmar no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, e declarar a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, a Procuradora da Fazenda Nacional Ana Carolina Nóbrega de Paiva Cavalcanti.
20/06/13 Resolução CSAGU 7 Ementa: Confirmar em caráter condicional, até o trânsito em julgado da sentaça definitiva das Ações Ordinárias nº 2009.81.00004332-0 e nº 2007.33.00022929-2, no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria e declarar a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal..
06/05/13 Resolução CSAGU 2 Ementa: Confirma no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2º categoria e declara a estabilidade dos Procuradores da Fazenda Nacional que relaciona, nas condições que especifica.
Registros Encontrados: 189