Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
11/08/17 Portaria CGU 37 Ementa: Redefine a composição da Câmara Regional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da 4ª Região.
04/08/17 Portaria CGU 35
02/08/17 Portaria CGU 34 Ementa: Cria a Comissão Temática Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU); e altera a Portaria nº 5/CGU/AGU, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de Comissões Temáticas Permanentes e Temporárias no âmbito da CGU/AGU e dá outras providências.
25/07/17 Portaria CGU 33 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Patrimônio e Serviço Público (CPPAT).
13/07/17 Portaria CGU 32 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão a Ilícitos (CPDPRI).
10/07/17 Portaria CGU 30 Ementa: Constitui Comissão Temática Temporária no âmbito do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (DECOR/CGU/AGU) para uniformização de entendimentos jurídicos acerca da certificação de entidades beneficentes de assistência social.
10/07/17 Portaria CGU 31 Ementa: Redefine a composição da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos, a que se refere o art. 6º do Ato Regimental nº 1/AGU, de 4 de fevereiro de 2016.
04/07/17 Portaria CGU 29 Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 5 de julho de 2017, o prazo para conclusão das atividades da Comissão Temporária de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia no âmbito do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (DECOR/CGU/AGU), instituída nos termos da Portaria nº 4/CGU/AGU, de 2 de fevereiro de 2017.
30/06/17 Portaria CGU 28 Ementa: Designa os integrantes do Grupo de Trabalho constituído nos termos da Portaria nº 25/CGU/AGU, de 30 de maio de 2017, para compilação de anotações e comentários jurídicos acerca da Instrução Normativa nº 5/SEGES/MPOG, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
19/06/17 Portaria CGU 27 Ementa: Reabre prazo até 30 de junho de 2017 para manifestação de interessados em compor o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria nº 25/CGU/AGU, de 30 de maio de 2017, para compilação de anotações e comentários jurídicos acerca da Instrução Normativa nº 5/SEGES/MPOG, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providên
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