Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
30/06/17 Portaria CGU 28 Ementa: Designa os integrantes do Grupo de Trabalho constituído nos termos da Portaria nº 25/CGU/AGU, de 30 de maio de 2017, para compilação de anotações e comentários jurídicos acerca da Instrução Normativa nº 5/SEGES/MPOG, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
19/06/17 Portaria CGU 27 Ementa: Reabre prazo até 30 de junho de 2017 para manifestação de interessados em compor o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria nº 25/CGU/AGU, de 30 de maio de 2017, para compilação de anotações e comentários jurídicos acerca da Instrução Normativa nº 5/SEGES/MPOG, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providên
25/05/17 Portaria CGU 24 Ementa: Estabelece prazo para conclusão das atividades da Comissão Temporária de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia no âmbito do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (DECOR/CGU/AGU), instituída nos termos da Portaria nº 4/CGU/AGU, de 2 de fevereiro de 2017.
09/05/17 Portaria CGU 23 Ementa: Prorrogação pelo período de 15 dias do Grupo de Trabalho para avaliação jurídica dos procedimentos administrativos de licitações e contratos referentes ao Contrato nº 40000/2008-006/00 e aos dele decorrentes submetidos à análise da ConsultoriaGeral da União.
28/04/17 Portaria CGU 19 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS).
28/04/17 Portaria CGU 20 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos (CPLCA).
28/04/17 Portaria CGU 21 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Assuntos de Servidor Público (CPASP).
24/04/17 Portaria CGU 10 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Patrimônio e Serviço Público (CPPAT).
24/04/17 Portaria CGU 11 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Assuntos de Servidor Público (CPASP).
24/04/17 Portaria CGU 12 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC).
Registros Encontrados: 329