Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
25/05/20 Portaria CGU 17 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da colaboração com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para prestação de consultoria e assessoramento jurídicos no que concerne às ações da referida Pasta Governamental de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, de que tratam as Portarias nº 10, de 20 de março de 2020, e nº 13, de 23 de março de 2020.
29/04/20 Portaria CGU 16 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da colaboração com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para prestação de consultoria e assessoramento jurídicos no que concerne às ações da referida Pasta Governamental de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, de que tratam as Portarias nº 10, de 20 de março de 2020, e nº 13, de 23 de março de 2020.
17/04/20 Portaria CGU 15 Ementa: Redefine a composição da Câmara Nacional de Patrimônio Público (CNPAT) e revoga a Portaria nº 6, de 6 de setembro de 2019.
15/04/20 Portaria CGU 14 Ementa: Redefine a composição da Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CNPAD).
24/03/20 Portaria CGU 13 Ementa: Dispõe sobre a designação de Advogados da União para colaboração com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para prestação de consultoria e assessoramento jurídicos no que concerne às ações da referida Pasta Governamental de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e dá outras providências.
23/03/20 Portaria CGU 12 Ementa: Classifica, no âmbito da Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução, como de alta prioridade os processos de consultoria jurídica que envolvam, ainda que indiretamente, questões relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 e fixa prazos para manifestação jurídica.
20/03/20 Portaria CGU 09 Ementa: Redefine a composição da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA).
20/03/20 Portaria CGU 10 Ementa: Dispõe sobre a designação de Advogados da União para colaboração com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para prestação de consultoria e assessoramento jurídicos no que concerne às ações da referida Pasta Governamental de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e dá outras providências
20/03/20 Portaria CGU 11 Ementa: Altera a Portaria nº 42, de 25 de outubro de 2018, que disciplina os procedimentos relativos à representação extrajudicial da União, relativamente aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais, este restrito à Administração Direta, e às demais Funções Essenciais à Justiça, e de seus agentes públicos pela ConsultoriaGeral da União e seus órgãos de execução.
18/02/20 Portaria CGU 08 Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019, para modificar o quórum das sessões das Câmaras Nacionais no âmbito da Consultoria-Geral da União.
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