Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
22/08/17 Portaria CGU 38 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos (CPLCA).
22/08/17 Portaria CGU 39 Ementa: Define a composição da Comissão Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos (CPMLC).
21/08/17 Portaria Conjunta CGU 01 Ementa: Altera o art. 6º da Portaria Conjunta CGU-PGU-PGF nº 001, de 23 de março de 2016.
11/08/17 Portaria CGU 37 Ementa: Redefine a composição da Câmara Regional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da 4ª Região.
07/08/17 Portaria CGU 36 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Assuntos de Servidor Público (CPASP).
04/08/17 Portaria CGU 35 Ementa: Redefine a composição da Câmara Regional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da 2ª Região.
02/08/17 Portaria CGU 34 Ementa: Cria a Comissão Temática Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU); e altera a Portaria nº 5/CGU/AGU, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de Comissões Temáticas Permanentes e Temporárias no âmbito da CGU/AGU e dá outras providências.
25/07/17 Portaria CGU 33 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Patrimônio e Serviço Público (CPPAT).
13/07/17 Portaria CGU 32 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão a Ilícitos (CPDPRI).
10/07/17 Portaria CGU 30 Ementa: Constitui Comissão Temática Temporária no âmbito do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (DECOR/CGU/AGU) para uniformização de entendimentos jurídicos acerca da certificação de entidades beneficentes de assistência social.
Registros Encontrados: 343