Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
26/12/18 Portaria CGU 49 Ementa: Estabelece regime de mútua colaboração entre as Consultorias Jurídicas da União no Estado de São Paulo (CJU-SP) e no Município de São José dos Campos (CJU-SJC), para os fins que disciplina.
24/01/18 Portaria CGU 02 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos (CPLCA).
28/12/17 Ordem de Serviço CGU 07 Ementa: -x-
27/12/17 Ordem de Serviço CGU 50 Ementa: Estabelece o detalhamento da meta setorial da Consultoria-Geral da União, na forma estabelecida no Anexo II da Resolução AGU nº 3, de 22 de junho de 2017.
27/12/17 Portaria CGU 50 Ementa: Estabelece o detalhamento da meta setorial da Consultoria-Geral da União, na forma estabelecida no Anexo II da Resolução AGU nº 3, de 22 de junho de 2017.
26/12/17 Portaria CGU 49 Ementa: Estabelece regime de mútua colaboração entre as Consultorias Jurídicas da União no Estado de São Paulo (CJU-SP) e no Município de São José dos Campos (CJU-SJC), para os fins que disciplina.
19/10/17 Portaria Conjunta CGU 01 Ementa: A Procuradoria-Regional da União da 3ª Região e a Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil exercerão conjuntamente a representação da União no Procedimento de Arbitragem nº 78/2016/SEC7, em trâmite perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá -CAM-CBCC, a partir da formalização do respectivo Termo de Arbitragem, ocorrida na data de 4 de setembro de 2017.
25/09/17 Portaria CGU 43 Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de proposta de criação das Consultorias Regionais da União no âmbito da Consultoria-Geral da União (GT-REGIONAIS).
12/09/17 Portaria CGU 40 Ementa: Designa o Coordenador do Programa de Estágio Profissional e o Supervisor do Estagiário de que tratam os incisos VI e VII do art. 4º da Portaria nº 282/AGU, de 16 de junho de 2011, no âmbito da Sede da ConsultoriaGeral da União (CGU/AGU).
22/08/17 Portaria CGU 38 Ementa: Redefine a composição da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos (CPLCA).
Registros Encontrados: 354