Ato - CGAU




Data Tipo Órgão Número Ato
16/07/14 Portaria de Pessoal CGAU 201 Ementa: JOANA DE GODOY ALMEIDA
16/07/14 Portaria de Pessoal CGAU 202 Ementa: JOANA DE GODOY ALMEIDA
16/07/14 Portaria CGAU 205 Ementa: Designar o Corregedor-Auxiliar EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA e os Procuradores da Fazenda Nacional RAFAEL LANÇONI DA COSTA e MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO para realizarem Correição Eletrônica nos processos virtuais de mandado de segurança sob responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais - PFN/MG, de que trata o processo administrativo nº 00406.001020/2014-49.
15/07/14 Portaria CGAU 203 Ementa: Prorrogar pro 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000142/2014-18, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 151, de 21 de maio de 2014.
15/07/14 Portaria CGAU 204 Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo nº 00406.000913/2012-13 designada pela Portaria CGAU/AGU nº 141, de 15 de maio de 2014.
10/07/14 Portaria CGAU 200 Ementa: Designar o Advogado da União Carlos Luiz Weber, o Advogado da União Rafael Kehrle Filgueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Preliminar nº 51/2014-CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho CGAU nº 1149/2014, concernente ao Processo nº 00406.000123/2014-91.
09/07/14 Portaria CGAU 190 Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000158/2013-40, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 139, de 15 de maio de 2014.
09/07/14 Portaria CGAU 198 Ementa: Designar o Advogado da União José Adolfo Novato da Silva, a Advogada da União Andreia Cristiane Serrano, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de que trata o Parecer nº 14/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.002791/2010-20.
09/07/14 Portaria CGAU 199 Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Investigativa nº 00406.002700/2013-07, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 169, de 5 de junho de 2014.
08/07/14 Portaria CGAU 197 Ementa: Cria a Coordenação Jurídica e Institucional (CJI) da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Registros Encontrados: 4147