Escola da AGU organiza Curso de Direito Penal e Processo Penal para a Advocacia "Pro Bono"

Publicado em: 02/07/09

Abertura do Curso de Direito Penal "Pro Bono"

O curso está sendo realizado nessa semana, no período de 30 de junho a 03 de julho, pela Escola da AGU e tem como objetivo divulgar e capacitar membros das carreiras jurídicas da AGU e demais parceiros para o auxílio no mutirão carcerário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, visando minimizar o problema enfrentado pelo sistema penitenciário atual.

O mutirão carcerário é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de promover a melhoria do sistema presidiário do país. A colaboração da AGU nesse projeto é de grande valor, pois aproxima a instituição da sociedade e colabora com as pessoas mais necessitadas. A AGU se compromete a incentivar advogados públicos a participarem voluntariamente dos mutirões carcerários do CNJ. O objetivo é acelerar a análise dos processos na área de execução penal, corrigindo eventuais erros e atrasos no cumprimento da pena.

A advocacia "Pro Bono" - palavra vinda do latim e quer dizer para o bem - é a advocacia exercida de forma gratuita, solidária e cidadã. Considerando que nem todos os membros da sociedade têm a possibilidade de ver concretizado o seu direito ao acesso à justiça e à representação judicial efetiva, a Advocacia-Geral da União e as associações das carreiras da AGU tomam mais uma iniciativa para levar a justiça e o direito ao cidadão.

Reforçando o lema da Advocacia-Geral da União para o biênio 2009/2010: "AGU cidadã: seu direito, nosso dever!", a idéia de Direito e Dever está intrinsecamente ligada ao projeto. "Nós temos a autorização e a autonomia para o exercício da Advocacia `Pro Bono` e vamos exercê-la para que não reclamemos mais da falta de direito, de prerrogativas. Agora foi concedido o direito dessa atividade, uma atividade social importante, fundamental", diz Mauro Luciano Hauschild, diretor da Escola da AGU.

Estavam presentes na solenidade de abertura, André Gustavo Alcântara, Presidente da Anauni, Nicola Barbosa Motta, presidente da ANAJUR, Edimar Fernandes de Oliveira, Corregedor-Geral da AGU- Substituto, Mariana R. Silva Melo, Ouvidora-Geral da AGU - Substituta, Ouvidora-Geral da AGU - Substituta, Rogério Marcos Santos,representando a Consultoria-Geral da União e Mauro Luciano Hauschild, Diretor da Escola da AGU e, neste ato, representando o Advogado-Geral da União.

O Curso de Direito Penal e Processo Penal para a Advocacia "Pro Bono" pode ser assistido pela TV Escola pela intranet.

Lúria Rezende