Compliance e Programa de Integridade são temas de seminário na EAGU/BA.

Publicado em: 17/12/18

Na tarde do dia 13/12/2018, a EAGU/BA oportunizou o encontro de especialistas da área jurídica para realização do Seminário – A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE NA ATUALIDADE: CONSULTORIA EMPRESARIAL E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

O propósito do evento foi promover a difusão do conhecimento adquirido pelos especialistas no Curso de Formação Executiva em Compliance, sob gestão da Fundação Getúlio Vargas-FGV.

 

Incialmente, a professora e advogada Dra. Pollianna Modesto Martins Ghattas apresentou didaticamente o princípio ontológico e o arcabouço normativo do Compliance no contexto empresarial nacional e internacional. Em seguida, destacou o Programa Empresa Pró-Ética, de autoria da Controladoria-Geral da União-CGU.

 

No segundo tempo, o procurador-federal (PF/BA), Dr. Leonardo Lima Nazareth Andrade realizou a disseminação do conhecimento do compliance no âmbito das competências e atribuições dos órgãos públicos e das autarquias federais. Expressou com fulgor o Programa de Integridade: “Compliance” (Art.  7º, VIII) Lei 12.846/2013, dentre outras legislações pertinentes ao assunto.

 

O evento foi presidido pelo procurador-federal, Osvaldo Almeida Neto, também Coordenador da EAGU/BA. Estiveram presentes o advogado da união (PU/BA)/vice-coordenador EAGU/BA, Dr. Luís Geraldo Martins de Souza e outros membros da Comissão Executiva da Escola.

 

Podemos contabilizar um total de aproximadamente 50 pessoas que compareceram ao evento, a saber:  estagiários e servidores públicos da carreira administrativa e jurídica da AGU - servidores dos órgãos PGE- TJBA – TRT -  empregados públicos da EBCT -  CEF  - membros da OAB/BA e acadêmicos da Universidade Ruy Barbosa.