Colégio de Consultoria se reúne com Câmara Permanente de Licitações da PGF no RJ

Publicado em: 18/06/18

            Na manhã do dia 06 de junho, foi realizada uma reunião conjunta entre o Colégio de Consultoria do Rio de Janeiro e a Câmara Permanente de Licitações e Contratos (CPLC) da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A CPLC tem o papel de discutir questões jurídicas relevantes sobre licitações e contratos administrativos comuns aos órgãos de execução da PGF, referentes às atividades de consultoria e assessoramento jurídico às autarquias e fundações públicas federais.

 

            O encontro foi realizado na Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro (EAGU/RJ) e contou com a presença da nova diretoria do Departamento de Consultoria da PGF (DEPCONSU), Ingrid Pequeno Sá Girão, a quem compete coordenar e orientar a atividade consultiva no âmbito da PGF, buscando o aperfeiçoamento de teses jurídicas e a uniformização do entendimento a ser seguido.

 

            Na ocasião, foram discutidos temas como a responsabilização do parecerista e o pedido de revisão do Parecer nº 13/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, assunto relatado pelo procurador Fabrício Faroni Ganem, da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PF-IPHAN).