Procurador federal lança livro sobre desconsideração da personalidade jurídica

Publicado em: 11/06/18

Imagem: Ascom/AGU

Disponibilizado em plataformas digitais gratuitamente, o livro “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC/2015”, do procurador federal Leonardo Parentoni, já pode ser acessado pelos membros da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com o autor, o livro é uma oportunidade para os membros da AGU que atuam em matéria de cobrança e recuperação de crédito, assim como na área consultiva, adquirirem mais conhecimento sobre o instrumento processual.

Segundo Parentoni, o livro aborda “problemas processuais práticos que normalmente não são tratados na maior parte das obras, fornecendo a opinião conclusiva sobre cada um deles”. Além disso, a obra analisa a repercussão do tema não só no âmbito do Direito Comercial, mas também do Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista (já levando em consideração a reforma trabalhista) e arbitragem.

O livro traz, ainda, breve capítulo sobre direito comparado, no qual destaca o pioneirismo do Código de Processo Civil de 2015 em relação ao incidente, bem como a discussão recente dos Estados Unidos a respeito da necessidade de eventual lei introduzir, naquele país, regras processuais sobre o tema tal como fez o CPC/2015.

“Ofereço a obra aos leitores com a humildade de quem sabe que ela não é perfeita e, ao mesmo tempo, com a certeza de que o livro avança, e muito, na discussão de temas jurídicos importantes e carentes de maior sistematização na literatura jurídica, até pelo pouco tempo de vigência do CPC/2015”, explica o procurador federal.

Todo o conteúdo do livro pode ser baixado no portal Researchgate ou no site da Editora Fi. A obra também está disponível para livre compartilhamento.