Manual de Boas Práticas Consultivas ganha 14 novas orientações

Publicado em: 09/12/16

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, na sexta-feira (02), a quarta edição do “Manual de Boas Práticas Consultivas”, em Brasília/DF. O guia, que apresenta 14 novas orientações, surgiu de observações de práticas consultivas que geraram bons resultados para a administração pública. O objetivo é reproduzir esses procedimentos em todo o setor público.

A obra possui orientações para o exercício da atividade consultiva e para o relacionamento entre consultores e assessorados. Ao todo são cerca de 50 instruções editadas em parceria entre a Consultoria-Geral da União (CGU), a Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A nova versão tem como foco a gestão e eficiência. Além de estimular o uso de estatísticas e outras ferramentas que contribuem para aperfeiçoar o trabalho consultivo.

Durante o evento de lançamento, o advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros, ressaltou que o manual ajudará na eficiência, segurança e celeridade no assessoramento jurídico e nas atividades exercidas pelas unidades. “O guia permite a padronização das boas práticas por todas os órgãos da Advocacia-Geral, tornando um procedimento institucional”, explicou.

A frente da organização do arquivo, a diretora do Departamento de Informações Jurídico Estratégicas, Sávia Maria Rodrigues explicou que a diferença desta edição para as anteriores é o aperfeiçoamento das dicas para torná-las mais objetivas e claras para facilitar a compreensão do usuário.  “O manual ganhou mais objetividade e em cada edição, a gente revisa e amplia o conteúdo. Nesta, são 49 dicas de boas práticas”, disse.

O consultor-geral da União, Marcelo Augusto, esclareceu as relações da obra com a linha de produção da manifestação jurídica e com a geração de segurança jurídica. “O conceito de boas práticas veio da ciência da administração. Esse quadro envolve um conceito de eficiência e estabelece padrões mínimos que influenciam nos trabalhos da instituição” concluiu.

A cerimônia de lançamento contou, ainda, com a participação do corregedor-Geral da Advocacia da União, Altair de Lima; do diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira; do procurador-Geral adjunto do Banco Central, Marcel Mascarenhas; do subprocurador-Geral Federal, Gabriel de Mello; do subprocurador-Geral da União, José Roberto da Cunha Peixoto e da chefe Substituta de Divisão de Assuntos Estratégicos, Rosa Emanuela. Além de servidores e colaboradores da instituição em Brasília. Confira abaixo, o que foi dito durante o evento.

 

“O guia é um instrumento que se encaixa como uma luva nas atividades da corregedoria, consultivas e contenciosas” – Corregedor-Geral da Advocacia da União, Altair de Lima.

“O manual demonstra a união entre as unidades. Será de grande importância nos meios da advocacia-pública” - Diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira.

 “O Manual de Boas Práticas Consultivas colabora diretamente com a uniformidade e serve para efeito de orientação e agilidade nos trabalhos das unidades, simplificando-as. Com o manual, podemos pensar melhor para resolver problemas na administração pública” - Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Marcel Mascarenhas

 “Nós temos uma missão institucional e isso é fundamental. A AGU precisa ter uniformidade e perspectiva na atuação. Com a ajuda do manual, teremos auto visão do que é e o que fazer no assessoramento jurídico.  A iniciativa contribui de um modo decisivo na advocacia-pública” - Subprocurador-Geral Federal, Gabriel de Mello  

“Um manual que auxilia os cainhos jurídicos é fundamental em um órgão” - Subprocurador-Geral da União, José Roberto da Cunha Peixoto

“Estamos caminhando no sentido de compartilhamento de informação, buscando a uniformidade e simplificação dos procedimentos e atender à necessidade de todos com eficiência” - Chefe Substituta de Divisão de Assuntos Estratégicos, Rosa Emanuela

Assessoria de Comunicação