Advogada-Geral da União Substituta

Publicado em: 30/01/14

A procuradora federal Maria Aparecida Araujo de Siqueira é Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, função que acumula com a de advogada-geral da União substituta.

Depois de exercer funções na Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União desde 1998, Maria Aparecida ocupava até esta quinta-feira o cargo de secretária-geral de Administração.

Natural de Ituiutaba (MG), a procuradora federal e ex-secretária-geral de Administração é bacharel em Direito, especialista em Direito Constitucional Avançado e pós-graduada em Direito Público. Possui, ainda, ricos conhecimentos, dos quais destacam-se: especialização em levantamento, análise e redesenho de processos de negócios, pela Fundação Getúlio Vargas, e Gestão da Qualidade.

Durante sua vida profissional, a nova vice-AGU galgou experiências participando como membro da Comissão Especial de Licitações, destinada à pré-qualificação de empresa de consultoria para atuar no Programa de Difusão da Qualidade e Produtividade do Setor Público. Foi orientadora do grupo de trabalho participante do 2º Concurso Nacional de experiências inovadoras de gestão na Administração Pública Federal e  participou do fórum aberto de debates sobre licitações e contratos, realizado pelo Ministério da Justiça.

Atuou na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP como assessora especial e assessora da Diretoria de Administração e Finanças da Presidência da ENAP e como Procuradora-Geral.

Na SGCT, foi assessora da Secretária-Geral de Contencioso (1998 a 2001) e esteve à frente da Diretoria de Acompanhamento Estratégico (2015 a 2016), ocasião em que exerceu atividades relativas à parte consultiva do contencioso judicial, examinando proposições de súmulas administrativas editadas pelo advogado-geral da União, além de colaborar na representação judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle difuso, quanto em controle concentrado de constitucionalidade.

Na AGU, também exerceu o cargo de adjunta do advogado-geral da União (2008 a 2010).

Atribuições da SGCS

A Secretaria-Geral de Consultoria é o órgão responsável por assessorar a advogada-geral da União quanto aos assuntos internos da AGU e no controle interno da legalidade dos atos praticados por ela. Além disso, contribui com a supervisão e coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Advocacia-Geral, intermedia a articulação entre os mesmos e com os demais órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Estão entre as competências da SGCS, ainda, assessorar a advogada-geral da União em questões relacionadas a acordos de cooperação técnica que visem a estreitar as relações institucionais com outros Poderes e órgãos, auxiliar na definição de diretrizes e na implementação das ações da AGU, bem como planejar, dirigir, orientar e fiscalizar a execução das atividades da secretaria.