Comissão Permanente de Convênios

Publicado em: 04/07/13

A Comissão Permanente de Convênios foi constituída inicialmente como grupo de trabalho, por meio da Portaria CGU nº 010, de 10 de agosto de 2012, com a finalidade de padronizar procedimentos comuns relativos a convênios e propor modelos de minutas e listas de verificação a serem disponibilizados pela Consultoria-Geral da União.Por meio da Portaria CGU nº 18, de 26/08/2013, foi instituída a Comissão propriamente dita, com a finalidade de promover a revisão periódica dos modelos e listas de verificação, bem como implementar novos modelos ainda não existentes, quando necessário.

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Estabelece a composição da Comissão Permanente
de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC),
e a vincula à coordenação e supervisão do
Departamento de Coordenação e Orientação de
Órgãos Jurídicos (Decor) da Consultoria-Geral da
União (CGU).

I  -   Dra. Alessandra Matos de Araújo (Conjur-MP)
II -   Dra. Alyne Gonzaga de Souza (Conjur-MJ)
III-   Dr. Caio Márcio Melo Barbosa (Conjur -MCTI)
IV-   Dr. Carlos Freire Longato (CJU-SJC)
V -   Dra. Daniela Guimarães Goulart (Conjur -MINC)
VI-   Dra. Gabriela da Silva Brandão (CJU-SP)
VII-  Dra. Geraldine Lemos Torres (Conjur -MDS)
VIII- Dr. João Paulo Chaim da Silva (Decor-CGU)
IX  - Dr. Júlio Cesar Oba (Conjur/MINC - Neslic)
X   - Dr. Leonardo Stuckert Lima (Conjur-MD)
XI  - Dr. Rodrigo Soldi (CJU-SJC)
XII - Dr. Valdemar Carvalho Junior (Deaex-CGU)
XIII- Dr. Victor Ximenes Nogueira (Conjur-MCID) - Coordenador da CPCIC


Contato para o encaminhamento de sugestões:

victor.ximenes@agu.gov.br