AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas

Imprimir: AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas Compartilhamento: AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas AGU comprova na Justiça adoção de medidas para proteger indígenas do Amazonas
Publicado : 08/04/2020 - Atualizado às : 19:37:39

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que não houve omissão por parte do Estado na adoção de medidas de proteção de indígenas do Amazonas. A atuação ocorreu no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a implantação de diversas medidas pela União, como o aumento de recursos destinados à Fundação Nacional do Índio, nomeação de servidores para a entidade pública e requisição de militares do Exército, Polícia Federal e Força Nacional para atuarem na região do Vale do Javari.

Decisão de primeira instância chegou a conceder liminar acolhendo parte dos pedidos do MPF, mas a AGU pediu a derrubada da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Nos autos, a AGU demonstrou que a União havia repassado R$ 170,5 milhões para custear despesas das unidades da Funai na região.

A Advocacia-Geral também alertou que: sequer havia sido ouvida pela juíza que concedeu a liminar e que Exército, Polícia Federal e Força Nacional já atuam na região.

Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a desembargadora federal Daniele Maranhão suspendeu a decisão de primeira instância. “As ações necessárias estão sendo adotadas pela União na região e não existe abandono do Estado como alegado pelo Ministério Público. A União trabalha para atender e resolver problemas”, conclui o procurador-chefe da União no Amazonas, André Petzhold Dias.

Wesley Mcallister


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »