2020

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Publicado : 28/03/2020 - Alterado : 05/04/2020

E-mail Circular 01/2020

Assunto: E-mail Circular 01/2020 CJU/RO - Suspensão atendimento presencial público externo e recebimento documentos físicos - Coronavírus (COVID-19)

Data: 17/03/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados


Prezados dirigentes e servidores dos órgãos assessorados pela CJU/RO ,
Encaminho para conhecimento PORTARIA CONJUNTA n. 00001/2020/CJU-RO/CGU/AGU
(https://sapiens.agu.gov.br/valida_publico?id=395534783).
Todos os órgãos assessorados pela CJU/RO já encaminham e recebem processos/documentos de forma eletrônica, seja via SAPIENS ou e-mail, o que permanece normalmente, assim como a atuação da CJU/RO.
Eventual entrega de documentos de forma física, bem como atendimentos presenciais (reuniões) ficam suspensos, sem prejuízo da utilização de meios virtuais para sua realização, como Skype, Teams, etc.
Consultas via e-mail (preferencialmente) e telefone permanecem; caso não seja atendido no número específico da CJU/RO (69-3218-4533), favor ligar para o número geral da AGU/RO (3218-4500).

 

E-mail Circular 02/2020

Assunto: Plataformas para Realização de reuniões de forma virtual durante o período de alerta Coronavírus (COVID-19)

Data: 20/03/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados

Prezados dirigentes e servidores dos órgãos assessorados pela CJU/RO ,
Em complemento ao E-mail Circular 01/2020 CJU/RO - Suspensão atendimento presencial público externo e recebimento documentos físicos - Coronavírus (COVID-19), de 17/03/2020, para fins de realização de reuniões e atendimentos virtuais durante período mínimo de 45 dias prorrogáveis (parâmetro da PORTARIA AGU Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2020), que elas podem ser feitas por diversas plataformas, de preferência:
         Via Skype/Skype for business e Microsoft Teams
         e-mail de contato: charlon.zalewski@agu.gov.br
        Via Google Hangouts (https://hangouts.google.com/?hl=pt-BR) – basta ter um e-mail do Gmail
        e-mail de contato: cjurondonia@gmail.com
Sem prejuízo de verificar a compatibilidade de outras plataformas a serem combinadas quando da marcação e sem prejuízo de reuniões porventura combinadas com os demais colegas da CJU/RO (Dr. Regis - regis.legramanti@agu.gov.br - e Dra. Elodir – elodir.cardoso@agu.gov.br), em plataformas com eles combinadas.
Outrossim, leva-se ao conhecimento a PORTARIA AGU Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Reitera-se que os membros e servidores da CJU/RO permanecem normalmente à disposição
pelos meios virtuais.
Servidoras do apoio administrativo:
Amazilis Alana Macedo Barbosa amazilis.barbosa@agu.gov.br
Eliana Silva de Oliveira Caúla eliana.caula@agu.gov.br
cjuro.digital@agu.gov.br

 

E-mail Circular 03/2020

Assunto: Orientações serviços terceirizados - PARECER n. 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU

Data: 20/03/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados

Prezados dirigentes e servidores dos órgãos assessorados pela CJU/RO ,
Antecipando-se a eventuais questionamentos que venham a surgir a respeito de serviços terceirizados em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), levamos ao conhecimento o PARECER n. 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU, de 20/03/2020*, que orientou a SGA/AGU a respeito de reflexos nos contratos de terceirização da instituição.
Referida manifestação é interna e tem como objeto serviços terceirizados da própria AGU. Todavia, as adotamos para orientar os órgãos locais, sem prejuízo de orientações outras ou diversas de seus respectivos órgãos superiores do Ministério/Secretaria.
Ademais, mesmo já abrangida na manifestação, informamos sobre Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados para os órgãos e entidades da Administração Pública federal em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1264-recomendcoes-covid-19-terceirizados

Registra-se que permanecemos à disposição para esclarecimentos de cunho jurídico sobre estes ou outros assuntos.
*https://sapiens.agu.gov.br/valida_publico?id=395991581
https://sapiens.agu.gov.br/valida_publico?id=397121458

 

E-mail Circular 04/2020

Assunto: NOTA n. 00008/2020/CJU-RO/CGU/AGU - ORIENTAÇÕES CONTRATAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 23/03/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

E-mail Circular 05/2020

Assunto: MINUTAS PADRÃO, LISTAS DE VERIFICAÇÃO E PARECER PARAMETRIZADO DA AGU ESPECÍFICAS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) ORIENTAÇÕES CONTRATAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 27/03/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados

Prezados dirigentes e servidores dos órgãos assessorados pela CJU/RO,
Encaminha-se para conhecimento, em complemento e alteração ao E-mail Circular 04/2020 CJU/RO, especialmente no tocante à orientação sobre minutas e modelos, a disponibilização, pela Consultoria-Geral da União, de MINUTAS PADRÃO, LISTAS DE VERIFICAÇÃO E PARECER PARAMETRIZADO ESPECÍFICAS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Disponível em https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/908837
Recomenda-se sempre consulta direta a esta página, porquanto os modelos/orientações podem ser alteradas.
Reitera-se veementemente a necessidade da certificação de sua utilização, bem como indicação/justificativa de alterações, inclusões e supressões feitas nas mesmas, ainda mais diante da urgência com que será feita a análise.
Permanecemos à disposição.

 

E-mail Circular 06/2020

Assunto: E-mail Circular 06/2020 CJU/RO - Coronavírus: Parecer Parametrizado
Nacional AGU para contratações. Orientações serviços terceirizados - PARECER
n. 26/2020/DECOR/CGU/AGU. ADI 6537 - adequação orçamentária.

Data: 05/04/2020

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

Prezados dirigentes e servidores dos órgãos assessorados pela CJU/RO ,
1 - Parametrizados AGU
Encaminho para conhecimento o PARECER n. 00004/2020/CNMLC/CGU/AGU (dispensa) e PARECER n.
00005/2020/CNMLC/CGU/AGU (licitação) elaborados pela CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CNMLC/DECOR/CGU/AGU e aprovados por meio do Despacho n. 241/2020/GAB/CGU/AGU para contratações com esteio na Lei n. º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Não se tratam de pareceres referenciais/manifestações jurídicas referenciais nos termos da Orientação Normativa nº 55/AGU no intuito de dispensar a remessa obrigatória do artigo 38, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Todavia, são pareceres padrão que serão utilizados pela CJU/RO quando da análise dos processos. Portanto, permanece obrigatória a remessa.
As orientações do PARECER n. 00002/2020/CNMLC/CGU/AGU (que serviu de base para alterações e criações das minutas específicas) continua válido e fonte de interpretação.
2 - Orientações serviços terceirizados - PARECER n. 26/2020/DECOR/CGU/AGU (arquivo anexo)
3 - ADI 6537 - adequação orçamentária
Houve o deferimento de Medida Cautelar na ADI 6357/DF que, dentre outras medidas, suspendeu a aplicabilidade do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101) para os programas destinados ao combate da COVID-19, possuindo executoriedade. As minutas e pareceres padrão estão atualizadas com isso.
4 - Prorrogação suspensão expediente externo, horário diferenciado e medidas de trabalho remoto unidades
AGU/RO até dia 30/04/2020, conforme PORTARIA CONJUNTA n. 00003/2020/GAB/PFRO/PGF/AGU e PORTARIA CONJUNTA n. 00004/2020/GAB/PFRO/PGF/AGU.
O presente e-mail consta também em nossa página da internet, onde podem ser encontradas outras orientações e links, como das minutas padrão: www.agu.gov.br/cjuro
Permanecemos à disposição.


 
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