Ordens de Serviço

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Publicado : 06/08/2009 - Alterado : 14/03/2017

Ordens de Serviço editadas pela PRF4


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
OS 38/2016 Colaboração temporária à Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INMETRO RS 122,88 KB
OS 37/2016 Dispensa Milton Drumond Carvalho e Designa Francine 122,88 KB
OS 36/2016 Autorização a Procuradores Federais vinculados à PRF4 e suas unidades a não comparecerem nas audiências 225,28 KB
OS 35/2016 Partes e procuradores 174,08 KB
OS 34/2016 Instituição da Equipe de Trabalho Remoto - Benefícios de Incapacidade no Estado do Rio Grande do Sul - TR-BI 235,52 KB
OS 33/2016 Colaboração entre PRF4 e o Escritório de Representação de Lajeado 163,84 KB
OS 32/2016 ETR-BI 204,8 KB
OS 31/2016 Colaboração a Procradoria Federal Especializada INMETRO FUNASA 215,04 KB
OS 30/2016 Férias e Afastamentos 112,64 KB
OS 29/2016 Divisão de Trabalho entre os prouradores federais competentes das unidades de Santa Cruz, Lajeado e Cachoeira do Sul 286,72 KB
OS 28/2016 Regulamentação da utilização do sistema sapiens para cadastramento 327,68 KB
OS 27/2016 Procuradores que irão compor a ETR-BI RS 133,12 KB
OS 26/2016 Procuradores que irão compor a ETR-BI RS 532,48 KB
OS 25/2016 Regular o andamento dos serviços juridicos no Paraná 215,04 KB
OS 24/2016 Disciplina a Estrutura e Funcionamento PRF4 - Portaria 172 1,24 MB
OS 23/2016 Colaboração Ponta Grossa e Joinville 296,96 KB
OS 22/2016 Colaboração temporária à Procuradoria Federal junto ao instituto Nacional de Metodologia 194,56 KB
OS 21/2016 Colaboração temporária à Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo 153,6 KB
OS 20/2016 Colaboração temporária à Procuradoria Seccional Federal em Canoas 245,76 KB
OS 19/2016 Designação João Raphael Marinho 51,2 KB
OS 18/2016 Colaboração Temporária da PF UFCSPA À PRF4 225,28 KB
OS 17/2016 Servidor Público Civil 215,04 KB
OS 16/2016 Criação Instalação Prosseguimento Encerramento 235,52 KB
OS 15/2016 Colaboração temporária à Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul 204,8 KB
OS 14/2016 Designa integrantes do comitê estadual da gestão PRF 4ª Região 245,76 KB
OS 13/2016 Designação Eunice Maria Ludwig Chedid 143,36 KB
OS 12/2016 Equipe de Trabalho Remoto 409,6 KB
OS 11/2016 Designação Rogers Colombo 92,16 KB
OS 10/2016 Designação Lucas Brandão 92,16 KB
OS 09/2016 Designação Robson Busato Cardoso 92,16 KB
OS 08/2016 Designação Fabiano Valcanover 92,16 KB
OS 07/2016 Designação Eden Garibaldino 92,16 KB
OS 06/2016 Designação Milton Carvalho 92,16 KB
OS 05/2016 Designação Eduardo Dias Diaz Carvalho 604,16 KB
OS 04/2016 Referente a portaria nº 352/2016 143,36 KB
OS 03/2016 Designação Cristiano Potthoff de Toledo 92,16 KB
OS 02/2016 Designação Eugênio Batessini 102,4 KB
OS 01/2016 Designa responsável pela defesa Reitor e Vice da UFRGS 184,32 KB
OS 05/213 Disciplina Organização e Funcionamento Interno da PRF4 1,71 MB
OS 02/2013 - Designa Procuradores Federais para atuação na defesa de agente público, representado pela PRF4, em carta precatória. 143,36 KB
OS 32/2012 - Dispõe sobre a colaboração temporária da PROSPOA/PFE/INSS com a PRF4. 143,36 KB
OS 30/2012 - Dispõe sobre a colaboração temporária da PFE/FUNASA/RS com a PRF4. 143,36 KB
OS 25/2012 - Designa Procurador Federal para a atuação em interpelação judicial proposta em Porto Alegre/RS. 102,4 KB
OS 24/2012 - Designa Procuradores Federais para a atuação em mandado de segurança perante a Vara Federal de Bento Gonçalves/RS. 112,64 KB
OS 23/2012 - Altera a OS 09/2012 quanto à distribuição de tarefa específica para análise e execução de honorários advocatícios e outras verbas de sucumbência. 143,36 KB
OS 20/2012 - Dispensa e designa Procurador Federal para atuação em ação cível em Bento Gonçalves/RS. 133,12 KB
OS 19/2012 - Dispõe sobre a colaboração temporária da PF/INMETRO/RS com a PFE/FUNASA/RS. 153,6 KB
OS 12/2012 - Disciplina, no âmbito da PRF4, o procedimento relativo ao preencimento e encaminhamento das planilhas de audiências. 317,44 KB
OS 11/2012 - Altera a Ordem de Serviço nº 9 da PRF4. 112,64 KB
OS 10/2012 - Designa servidores para compor comissão de sindicância investigativa. 102,4 KB
OS 09/2012 - Disciplina o procedimento relativo aos pedidos de redistribuição de tarefas processuais no SICAU. 573,44 KB
OS 08/2012 - Designa Procuradora Federal para exercer a representação judicial de membro da carreira no processo que especifica. 931,84 KB
OS 07/2012 - Dispõe sobre a colaboração temporária da PRF4 e da PF/IPHAN/RS com a PFE/FUNASA/RS. 122,88 KB
OS 29/2011 - Designa Procuradora Federal para o auxílio temporário à Divisão de Previdenciário da PRF4. 40,96 KB
OS 28/2011 - Estabelece colaboração entre a PF/INMETRO/RS com a PSF Uruguaiana. 307,2 KB
OS 27/2011 - Prorrogar a colaboração prestada pela PSF Canoas à PF/IFSUL, nos termos da OS nº 12/2010 e OS nº 15/2010. 20,48 KB
OS 23/11 - Altera responsáveis por setores da PRF4. 1,32 MB
OS 20/11 - Regula a distribuição de tarefas processuais em períodos de afastamento e estabelece recomendações sobre marcação de férias. 296,96 KB
OS 18/11 - Designa Procuradores Federais para atuação em Ação Cível em Bento Gonçalves/RS. 102,4 KB
OS 16/11 - Estabelece colaboração a ser prestada pela PFE/INSS em Porto Alegre à PRF4. 122,88 KB
OS 15/11 - Estabelece colaboração prestada pela PRF4 à Representação do INSS em Mafra/SC. 112,64 KB
OS 13/11 - Prorroga colaboração prestada pela PRF4 e PF/SUSEP à PF/FUNASA 102,4 KB
OS 11/11 - Altera o responsável pela Coordenação de Matéria Administrativa na PRF4 112,64 KB
OS 10/11 - Dispõe sobre remanejamento e alteração de responsáveis na PRF4 430,08 KB
OS 09/11 - Altera a OS 04/2011, estabelecendo nova escala. 102,4 KB
OS 08/11 - Altera responsáveis por Coordenação e Divisão da PRF4 399,36 KB
OS 07/11 - Dispõe sobre o auxílio temporário previsto na OS 02/11 143,36 KB
OS 06/11 - Prorroga colaboração prestada pela PFR4 e PF/SUSEP à PF/FUNASA 133,12 KB
OS 05/11 - Estabelece colaboração para análise e inscrição de créditos da ANATEL 624,64 KB
OS 04/11 - Designa procuradores para o auxílio temporário estabelecido pela OS 02/11 184,32 KB
OS 03/11 - Estabelece regras para acompanhamento dos processos na Turma Regional da Uniformização da 4ª Região 317,44 KB
OS 02/11 - Estabelece auxílio temporário à Divisão de Previdenciário 276,48 KB
OS 01/11 - Designa substituto do responsável pela Divisão de Administração, Planejamento e Gestão 92,16 KB
OS 15/10 - Estende a colaboração da PSF Canoas à PF/IFSUL campus Charqueadas. 112,64 KB
OS 14/10 - Altera o responsável pela Divisão de Previdenciário da PRF4. 122,88 KB
OS 13/10 - Dispõe sobre colaboração da PRF4 e PF/SUSEP à PF/FUNASA 143,36 KB
OS 12/10 - Resolve determinar a colaboração da PSF Canoas à PF/IFSUL campus Sapucaia do Sul. 112,64 KB
OS 11/10 - Resolve manter a PSF Joinville atendendo os processos eletrônicos da unidade PFE/INSS Guarapuava até 31/12/2010. 112,64 KB
OS 09/10 - Altera os responsáveis pelas Divisões, Núcleos, Seções e Serviços da PRF4 491,52 KB
OS 08/10 - Estabelece os requisitos para comunicação e solicitação de acompanhamento de processo relevante e prioritário 163,84 KB
OS 07/10 - Regulamenta a comunicação de intimação para contrarrazões em agravo de instrumento 133,12 KB
OS 06/10 - Estabelece colaboração para exercício das competências transferidas pela Portaria Conjunta ANATEL/PGF nº 25, de 07 de janeiro de 2010, no Estado do Rio Grande do Sul. 471,04 KB
OS 05/10 - Estabelece regras para a comunicação dos atos processuais no sistema e-proc v2. 163,84 KB
OS 04/10 - Subdelega à Dra. Roberta E. M. Rohenkohl a responsabilidade por declarar procedentes despesas de ações judiciais que envolvam o INSS. 112,64 KB
OS 03/10 - Designa Procurador Federal Rodrigo Passo Sobreiro para defesa da UFCSPA em Ação Penal 112,64 KB
OS 02/10 - Dispõe sobre prorrogação da colaboração temporária à Procuradoria Federal junto à FUNASA 133,12 KB
OS 01/10 - Resolve sobre Remoção Interna 10,24 KB
OS 16/09 - Dispõe sobre colaboração temporária à Procuradoria Federal junto à FUNASA 102,4 KB
OS 15/09 - Designa Procurador para defesa em Ação Civil na comarca de Bento Gonçalves 122,88 KB
OS 14/09 - Designa Procurador para defesa em Inquérito Policial na comarca de Pelotas 112,64 KB
OS 13/09 - Designa Procurador para defesa em processo de improbidade administrativa na comarca de Pelotas 102,4 KB
OS 12/09 - Designa os representantes de Informática da PRF4 112,64 KB
OS 11/09 - Cria a nova estrutura organizacional da PRF4 245,76 KB
OS 10/09 - Designa procurador responsável na PFE INSS Pelotas nas férias do titular 102,4 KB
OS 09/09 - Designa o novo suplente do gestor do SICAU 20,48 KB
OS 08/09 - Designa o coordenador do grupo temático de Administrativo 20,48 KB
OS 07/09 - Fixa exercício na PRF4 20,48 KB
OS 06/09 - Designa coord. do grupo temático de desenvolvimento econômico e infra-estrutura 20,48 KB
OS 05/09 - Designa procurador responsável para a comunicação junto a PGF no processo do PAC 20,48 KB
OS 04/09 - Prorroga o prazo da OS 02/2009 20,48 KB
OS 03/09 - Altera a redação da OS 02/2009 20,48 KB
OS 02/09 - Resolve sobre a colaboração entre os grupos temáticos 30,72 KB
OS 01/09 - Resolve e uniformiza a análise legitimatória e os pagamentos de RPV e Precatórios 30,72 KB
Ordem de Serviço Conjunta 01 2009 PRF4 - PFE INSS 235,52 KB
OS 12/08 - Regula a distribuição de tarefas quando da ausência do Procurador responsável 460,8 KB
OS 11/08 - Dispensa os representantes de informática na PRF4 143,36 KB
OS 10/08 - Abre a possibilidade de movimentação interna entre os grupos temáticos 348,16 KB
OS 09/08 - Designa os coordenadores dos grupos temáticos 194,56 KB
OS 08/08 - Regula o procedimento de atuação do SICAU 235,52 KB
OS 05/08 - Divide atuação dos Procuradores da área temática administrativa 225,28 KB
OS 04/08 - Designa os gestores do SICAU 215,04 KB
OS 03/08 - Atribui aos ER da PRF4 a representação de autarquias e fundações representadas 1,77 MB
OS 02/08 - Designa os Representantes de Informática na PRF4 174,08 KB
OS 01/08 - Atribui aos ERs da PRF4 a representação das autarquias e fundações representadas 153,6 KB