Para advogado-geral, AGU completa 27 anos comprometida com a sociedade

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Publicado : 10/02/2020 - Atualizado às : 10:45:24

Foto: Ascom/AGU
Foto: Ascom/AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) comemora 27 anos nesta segunda-feira (10). Para o advogado-geral, André Mendonça, a data reforça o compromisso da instituição com a sociedade brasileira. “A formação institucional da AGU é de uma cultura de servir. Esse é o alvo e o objetivo de virmos trabalhar todos os dias”, afirma Mendonça.

“A instituição demonstrou que, ainda que seja jovem, já é uma instituição madura o suficiente para corresponder às expectativas da sociedade brasileira. Os resultados são expressivos”, pontua o advogado-geral.

A data marca a entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 73/1993, a lei orgânica que organizou a instituição que já estava prevista na Constituição Federal de 1988. “A AGU surgiu para preencher uma lacuna importante dentro do estado brasileiro, trazer uma especialização na defesa do erário, dos recursos, do patrimônio público”, explica Mendonça.

O advogado-geral afirma que atuação da AGU é baseada no diálogo com os poderes e na construção de fundamentação técnica das posições. “Temos que ser agentes capazes de fazer uma leitura adequada da sociedade e do que ela precisa, do Estado brasileiro e a partir disso usar o conhecimento jurídico que temos para contribuir, seja com o Judiciário, seja com o Legislativo ou seja com o próprio Executivo para que as políticas públicas sejam uma realidade e tragam resultados capazes de corresponder às expectativas do país”, avalia.

Para Mendonça, os desafios da instituição e do país são complexos. “Mas, ao mesmo tempo, temos o maior valor que uma instituição pode ter para entregar bons resultados, que é o seu corpo técnico. Temos membros qualificados, servidores engajados e isso nos permitirá a continuar um crescente de entrega de bons resultados”, avalia.

Em 2019, o impacto econômico positivo da atuação da instituição foi calculado em mais de R$ 734 bilhões, considerando, entre muitos outros fatores, valores que a Advocacia-Geral evitou que a União e autarquias federais fossem obrigadas a pagar em processos judiciais ou administrativos e os investimentos previstos em leilões de infraestrutura cuja realização foi assegurada pela AGU na Justiça, bem como recursos cuja recuperação ou arrecadação para o erário a instituição assegurou nos tribunais ou em acordos.

Mendonça afirma que o foco da instituição em 2020 será em quatro áreas: desenvolvimento social, combate à corrupção, defesa do meio-ambiente e pautas de reforma e interesse fiscal do país.


 
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