2020

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Publicado : - Alterado : 24/03/2020

Portarias - 2020


 

 

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Portaria nº 01 PRU2, 20.02.2020-BSE- Supl. nº 09, de 03.03.2020-Implementa o modelo de gestão judicial de processos no âmbito das unidades integrantes da PRU2, bem como consolida as normas de estrutura e de atuação administrativa, jurídica e processual dos Advogados da União integrantes das Equipes Especializadas Regionais das unidades da 2ª R e do 266,24 KB
Portaria nº 194 SGA/AGU, 02/02/20020 - DOU 02.03.2020 - DISPENSAR, a pedido, BRUNO DE MENEZES PERDIGÃO, matrícula Siape nº 1507271, Advogado da União, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101340), da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a contar de 5 de fevereiro de 2020. 450,56 KB
Portaria nº 157 SGA/AGU, 13/02/2020 - DOU 17/02/2020 - DESIGNAR ANDRÉA DE MOURA SOARES, matrícula Siape nº 1311675, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101344), da PRU 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. 112,64 KB
Portaria nº 08 SGA/AGU, 11/02/2020 - DOU 13/02/2020 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1320178, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643131, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e §§ 3º, 8º, 17 e 18, da Constituição Federal, com ... 481,28 KB
Portaria nº 05 SGA/AGU, 05/02/2020 - DOU 07/02/2020 - Retificar a Portaria SGCS nº 20, de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2015, Seção 2, pág. 2, que concedeu aposentadoria voluntária a ANA ERCÍLIA SPINELLI DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1320178, no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, para 491,52 KB
Portaria nº 1716 SGA/AGU, 27/12/2019 - DOU 08/01/2020 - Conceder aposentadoria voluntária a NILSON TEIXEIRA ACCACIO, matrícula Siape nº 6777973, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 495668, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18do art.40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos aquênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado como art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade 337,92 KB