AGU/PGF assegura realização de leilão da ANP com arrecadação de R$ 8,9 bilhões

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Publicado : 10/10/2019 - Alterado : 16/10/2019

Foto: disponível em http://www.anp.gov.br/
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A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização e conclusão com êxito dos leilões da 16ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na presente data (10/10/2019), no Hotel Grand Hyatt, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A referida rodada de licitações teve como objetivo a oferta e concessão de 36 blocos localizados em 07 setores de 05 bacias sedimentares marítimas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.

Cerca de 100 advogados públicos federais de diversas Unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 03/09/2019, monitorando tribunais de todo o país para atuação de forma célere e uniforme, mormente para as hipóteses de algum questionamento judicial do evento.

Em suma, os Membros da AGU integrantes da Equipe Nacional da Força-Tarefa de Infraestrutura atuaram estrategicamente em quatro ações judiciais propostas cujos pedidos impactavam diretamente na rodada, ou seja, pedidos de exclusão de 07 dos 36 blocos licitados, pedido de cancelamento do leilão e pedido de reserva de vagas para representantes da sociedade civil no auditório de realização da sessão pública do evento. Em nenhuma das ações judiciais foi concedida a liminar pleiteada pelos autores.

Conforme informações da área técnica da ANP, o leilão irá gerar para os cofres públicos uma arrecadação de aproximadamente R$ 8,9 bilhões e uma previsão de investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão, mesmo com o arremate de apenas 12 blocos dos 36 ofertados.

A condução e o resultado exitoso do evento consagraram mais um sucesso no calendário do Governo Federal para grandes leilões de óleo e gás do país.


 
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