AGU/PGF participará do projeto Justiça Cidadã em Mossoró

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Publicado : 10/10/2019 - Atualizado às : 19:15:26

 

No dia 19 de outubro, a Procuradoria Seccional Federal em Mossoró participará do projeto “Justiça Cidadã”, promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Mossoró/RN, e idealizado pelo diretor do foro, Juiz Federal  Orlan Donato Rocha.

O evento, em sua primeira edição,  promoverá ações de educação, saúde e prestação de serviços, como assistência jurídica, atendimento médico, corte de cabelo, recreação para crianças, etc., e contará com a participação da Advocacia-Geral da União – AGU, Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Defensoria Pública da União – DPU, entidades que compõem o Sistema S, como SESC, SESI, SENAC, SEST/SENAT, dentre outros parceiros.

A Procuradoria, através do seu setor de cobrança, prestará atendimento aos cidadãos e empresas que desejem parcelar ou quitar à vista débitos existentes nas seguintes autarquias: IBAMA, INMETRO, ANATEL, ANTT e  ANP.  Os documentos necessários para a efetivação do parcelamento/reparcelamento dos débitos são os seguintes:

- Cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata e eventual alteração, que identifique os atuais representantes legais do requerente, no caso de pessoa jurídica;

- Cópia da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de residência, no caso de pessoa física;

- Caso o interessado se faça representar por mandatário/procurador, deverá apresentar procuração com poderes específicos para praticar todos os atos necessários à formalização do parcelamento

Participarão os Procuradores Federais Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, chefe da PSF-Mossoró, e Anne Cristiny dos Reis Henrique, representante local da Equipe de Cobrança Judicial – ECOJUD da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, além da servidora Suzana Paula de Oliveira Pereira e estagiários.

O Projeto ocorrerá no sábado, 19 de outubro, das 8:00h as 14:00h, no Centro de Exposição de Mossoró Enéas Negreiros - EXPOCENTER, localizado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, entrada pela Av. Jorge Coelho de Andrade, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.

Para maiores informações, ligar par os telefones (84) 3064-2100/3064-2109.

A PSF-Mossoró é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).


 
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