AGU/PGF assegura realização de leilão da ANP com arrecadação de R$ 22 milhões

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Publicado : 13/09/2019 - Alterado : 30/09/2019

 

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF) assegurou a realização e conclusão com êxito da Sessão Pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, no dia 10/09/2019, em evento realizado no Hotel Windsor Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O referido ciclo da oferta permanente se materializou na modalidade leilão e teve como objetivo a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência.

Cerca de 80 advogados públicos federais de diversas Unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 05/09/2019, monitorando tribunais de todo o país para atuação de forma célere e uniforme, mormente para as hipóteses de algum questionamento judicial do evento.

A realização do plantão e do trabalho em equipe dos Membros da AGU foi essencial para garantir o evento, considerando a magnitude do leilão, que proporcionou o arremate de 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

Conforme informações da área técnica da ANP, o leilão irá gerar para os cofres públicos uma arrecadação de aproximadamente R$ 22 milhões e uma previsão de investimentos de cerca de R$ 320 milhões.

O Diretor-Geral da ANP, Décio Oddone, registrou que “É absolutamente simbólico. É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente e foi um sucesso extraordinário. Isso é efetivamente a substituição do monopólio por uma indústria. Novas áreas, novos atores e uma indústria dinâmica, sem dependência da Petrobrás”.

A condução e o resultado exitoso do certame confirmaram a expectativa do Governo Federal em fortalecer o mercado e gerar investimentos para o país.


 
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