AGU celebra 334 acordos durante mutirão de processos previdenciários no Pará

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Publicado : 11/09/2019 - Atualizado às : 10:20:23

Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

A utilização de mecanismos conciliatórios para solucionar demandas na Justiça que podem se arrastar por anos e custar quantias significativas dos cofres públicos tem sido cada vez mais constante por parte da Advocacia-Geral da União. No início deste mês, um mutirão de audiências promovido na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará permitiu a apreciação, de uma só vez, de 546 processos previdenciários. Desses, 334 acordos foram celebrados, em sua maioria envolvendo benefícios de segurados especiais.

Os benefícios de pensão por morte, benefício por incapacidade e reconhecimento de salário-maternidade pagos a trabalhadores rurais por meio dos acordos alcançaram R$ 3,9 milhões. . Apenas em oito ações, o equivalente a 2% do número de processos previdenciários em pauta, acabaram com condenação para o INSS.

Considerando que, em geral, o deságio aplicado em propostas de acordo como essas é de 20%, as audiências resultaram na economia estimada de aproximadamente R$ 800 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem levar em conta os gastos que ocorreriam caso os processos continuassem tramitando.

“No final das contas, é o poder público que está suportando o custo dos processos nos juizados especiais federais. Por meio desse modelo, reduzimos o tempo de atuação das partes e resolvemos todo o processo com apenas uma intimação. E como o cálculo da RPV [requisição de pequeno valor] é oferecido pela própria AGU, ela é expedida de imediato”, explica o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Pará, João Filipe Casagrande Morelato, lembrando que o mutirão foi inspirado em um projeto de conciliação rural aplicado pela Procuradoria Federal na Bahia.

Calendário anual

Um novo mutirão está agendado pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para o mês de novembro, mas a intenção da procuradoria paraense é estabelecer um calendário anual de audiências previdenciárias com todos os juízes federais de Belém, com a programação de quatro encontros, sendo um a cada trimestre.

Para João Filipe Morelato, uma das vantagens da celebração de acordos nesse modelo é a celeridade na resolução dos conflitos. “O jurisdicionado tem o direito reconhecido de forma rápida e efetiva, porque o acordo é celebrado e cumprido. Além disso, estabelecemos um fluxo racional, que contribui para a melhora da representação judicial do INSS, gera economia para os cofres públicos, reconhece o direito para quem tem direito, deixando para litigar com quem não tem efetivamente o direito”, conclui.

Paulo Victor Chagas e Brenda Lima


 
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