PF/PA participa de mutirão de audiências na Seção Judiciária do Pará

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Publicado : 04/09/2019 - Atualizado às : 14:09:13

 

Entre os dias 05 e 09 de agosto do ano corrente, a Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) participou de mutirão de audiências junto à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. No evento, foram pautados 546 processos previdenciários para audiências de conciliação, instrução e julgamento.

De acordo com os dados estatísticos disponibilizados pela Justiça Federal, foram celebrados 334 acordos, todos líquidos, e apenas 2% das sentenças foram de procedência.

Outras informações do Mutirão, fornecidas pelo Judiciário, seguem abaixo.

De acordo com o Procurador-Chefe da PF/PA, João Filipe Casagrande Morelato, “o exitoso evento é resultado do empenho dos Procuradores Federais, prepostos e estagiários atuantes no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal no Estado do Pará, Núcleo este coordenado pelos Procuradores Federais Eli Meneses Bessa e João Bosco Maia Sampaio, organizadores do mutirão”.

De todos os benefícios previdenciários concedidos ou reconhecidos, 95% foram imediatamente implantados pela APSADJ/Belém/PA, e os 5% restantes não o foram em razão de problemas de cunho cadastral ou divergências de documentos das partes, que precisam ser sanados para ulterior implantação.

A Chefe da APSADJ/Belém/PA, Maria Clara Silva Pampolha, em nome de sua equipe, destacou que “foi muito gratificante e enriquecedor participarmos deste mutirão, não diretamente na justiça, mas na retaguarda. Para nós, foi de grande valia a interação e o estreitamento de laços com a Procuradoria e com o Poder Judiciário, e isso muito favoreceu à celeridade na resolução dos processos. Todos na ADJ ficaram muito satisfeitos com o resultado obtido”.

O Procurador Federal João Bosco Maia Sampaio, um dos organizadores do evento, pontuou que “o Mutirão de Audiências faz parte do Projeto de Conciliação Previdenciária da PF/PA, que foi concebido a partir da racionalização de fluxos visando ensejar a celeridade processual, em proveito do jurisdicionado, do INSS e da própria justiça, que enxuga sua pauta de audiências e processos judiciais em apreciação”.

O referido Procurador ressaltou, ainda, que, “com o novo fluxo, promove-se a concentração de audiências e dispensa-se a expedição de atos ordinatórios, que seriam objeto de várias comunicações judiciais, em vista da anuência das partes envolvidas. Propicia-se, assim, o cumprimento de decisão judicial e a expedição de RPV, em no máximo 48 horas”. Salientou, por fim, “ que tudo foi possível pela conjugação de esforços dos entes envolvidos” e que, “em breve, pretende-se estender o Projeto às demais Varas Federais”.

O Coordenador do NUPREV da PF/PA, Eli Meneses Bessa, de igual modo, asseverou “que o objetivo da PF/PA, para o ano de 2020, é estabelecer com os Juízes Federais da Capital, Belém, um calendário anual de audiências previdenciárias concentradas, elegendo 04 semanas do ano vindouro, uma em cada trimestre, para abrigar os planejados mutirões. Para tanto, já neste mês de setembro serão iniciadas as tratativas com a Justiça Federal”.

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE atuou em parceria com a PF/PA, patrocinando a confecção de camisas para os procuradores, prepostos e estagiários usarem no mutirão realizado junto à Justiça Federal, reforçando, assim, a identidade da procuradoria e o pertencimento institucional de seus membros.

Em comemoração ao êxito do evento, a equipe do NUPREV da PF/PA se reuniu em confraternização na sede da unidade, conforme foto abaixo.

A PF/PA é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).


 
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