Curso Aposentadoria Especial é realizado pela EAGU(BA), ANAFE e PF

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Publicado : 30/08/2019 - Alterado : 02/09/2019

A Escola da Advocacia-Geral da União na Bahia (EAGU-BA) promoveu, entre os dias 26 e 28 de agosto, o curso “Aposentadoria Especial - Metodologia de Análise de Agentes Nocivos” para subsidiar o trabalho de procuradores federais, juízes federais e servidores que atuam na área previdenciária e em ações judiciais que envolvam a concessão de aposentadoria especial.

A capacitação contou com aulas expositivas e visita técnica à refinaria da Petrobras, Landulpho Alves de Mataripe, na cidade de São Francisco do Conde, Bahia. A procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA), Ivana Sousa, abriu o evento.

O conteúdo programático foi ministrado pela médica perita federal, Adriana Moreira, e pelos consultores técnicos da Petrobras, Ana Cláudia de Moraes e João Ferreira. Entre os assuntos tratados, destacam-se a avaliação técnica do pedido de averbação de tempo especial, a análise de casos concretos, agentes químicos, físicos, biológicos e outros agentes.

“O nosso objetivo é tentar explicar de uma maneira mais fácil para os operadores do Direito como é feita a avaliação técnica da exposição do trabalhador a agentes nocivos como calor, agentes químicos e riscos biológicos, quais são os critérios de utilização de equipamentos de proteção coletiva e individual e como a gente chega a esses números, para dizer se houve ou não exposição àqueles determinados agentes, visando uma segurança maior no julgamento”, disse a médica perita Adriana Moreira. “Quando o operador do Direito identificar um valor, ele vai saber identificar de onde saiu aquele valor e se está correto ou não”, completou a especialista.

O curso contou com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) e foi realizado pela Escola da EAGU(BA) sob a coordenação técnica da procuradora federal, Gabriela Koetz, com o acompanhamento pedagógico da pedagoga da EAGU- BA, Iolanda Santos, e com a participação do coordenador estadual Osvaldo Almeida Neto.

Para participar, os 40 inscritos doaram uma lata de leite em pó. A contribuição é destinada para uma instituição de caridade que trabalha de forma assistencial com crianças carentes.


 
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