Aula magna com presidente do STF abre o curso de Pós-graduação da EAGU

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Publicado : 28/08/2019 - Alterado : 18/09/2019

Com o tema "Advocacia Pública no Brasil, passado presente e futuro", o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, discorreu  sobre o contexto histórico da advocacia pública no país, destacando a importância da atuação da AGU na defesa do Estado e da sociedade, na aula magna do curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da EAGU, realizada nesta terça (27).

“Nas origens mais remotas da advocacia no Brasil, identifica-se a adoção do modelo português, caracterizado pela concentração da função de defesa do Estado com a iniciativa para a ação penal pública e a fiscalização da lei. Por fim, se decidiu seguir o modelo italiano, de separação das funções de advogado de Estado e titular da ação fiscal e criminal da lei”, dissertou Toffoli.

Na solenidade de abertura, o diretor da EAGU, Danilo Barbosa de Sant’anna, ressaltou a amplitude do curso. “Temos procuradores de 12 estados brasileiros e ainda procuradores de municípios como alunos desta pós-graduação – de forma que nossa vontade de que este curso seja da advocacia pública está representada aqui, nessas pessoas”, destacou Sant’anna. “A nossa intenção é que esta pós-graduação seja um instrumento de emancipação da advocacia pública”, completou.

O curso, que terá duração máxima de 18 meses, será ministrado para 50 alunos, entre membros da da própria AGU e integrantes da advocacia pública estadual e municipal do Brasil.

“É muito interessante o intercâmbio que podemos fazer entre as instituições que estão presentes aqui. É uma troca de experiências é muito válida. E o que mais me chamou a atenção é que esta pós-graduação é voltada para a advocacia pública em si, nossa atividade no dia a dia”, afirmou Vinícius Pinho de Oliveira, procurador do Estado do Rio Grande do Sul e aluno da pós-graduação.

Ascom/ Codecom


 
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