2019

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Publicado : 19/08/2019 - Alterado : 02/11/2019

E-mail Circular 01/2019 - Boletim Informativo nº 02/2019 - Maio/2019

Data: 07/06/2019

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

E-mail Circular 02/2019 - Boletim Informativo nº 03/2019 - Junho/2019

Data: 12/07/2019

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

E-mail Circular 03/2019 - Parecer 19-2019/DECOR/CGU/AGU - Preço Compra
medicamentos

Data: 17/07/2019

Destinatário: órgãos assessorados militares que realizam Edital de credenciamento OCS/PSA para FUSEX/FUNSA

 

E-mail Circular 04/2019 - Boletim Informativo nº 04/2019 - Julho/2019

Data: 16/08/2019

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

E-mail Circular 05/2019 -  Portaria Conjunta CGU ME assessoramento SPU SAMP SRTE RO pela CJU RO.

Data: 12/09/2019

Destinatário: SPU SAMP SRTE RO

Prezados,
Reitera-se que o assessoramento jurídico da SRTE/RO, SPU/RO e SAMP/RO, órgãos agora integrantes do Ministério da Economia, permanece atribuição da CJU/RO, ao menos no corrente ano de 2019, conforme normativo anexo.
Permanecemos à disposição.

 

E-mail Circular 06/2019 - ORGÃOS MILITARES - Procedimento de envio de Documentos Processos para a CJU RO

Data: 27/09/2019

Destinatário: ORGÃOS MILITARES

Prezados(as),
No intuito de reforçar as orientações e simplificar algumas etapas, conforme tratado em reunião realizada no dia 25/09/2019, encaminha-se este e-mail aos usuários externos do SAPIENS (sistema eletrônico da AGU) cadastrados para comunicação com a CJU/RO.
O novo procedimento já pode ser aplicado.
Segue em anexo:
- Guia de Serviço 3/2015 da CGU/AGU (com eventual alteração conforme novo fluxo do arquivo em anexo)
- fluxo da comunicação e
- minuta do Termo de Cooperação apresentado e proposto (caso entenda o órgão pela assinatura, solicita-se encaminhamento assinado para o e-mail cjuro.digital@agu.gov.br)
A simplificação se dá, em especial:
- desnecessidade de envio de arquivo com a capa do processo contendo os dados, bastando a indicação destes no corpo do e-mail, conforme modelo anexo, caso processo novo na CJU/RO
- desnecessidade de envio de resposta à segunda comunicação de ciência da manifestação

O arquivo do programa do TRT14 a fim de otimizar os PDFs e torná-los OCR pesquisável, pode ser encontrado em http://www.trt14.jus.br/conversor-pdf

Reforça-se a necessidade de que eventual exclusão/inclusão/alteração de usuários externos ou seu e-mail deve ser comunicada. Enquanto cadastrados, possuem responsabilidades no sistema.

Em princípio, conforme acordado e definido internamente por cada órgão, os usuários externos acima são
responsáveis pelas demandas com a CJU/RO no SAPIENS, em que pese possam receber demandas de outras unidades da AGU (em especial da PU/RO) em seu Painel de Usuário externo. Para estas últimas, o órgão pode definir que os usuários externos são os mesmos; todavia, é recomendável que cadastre e designe usuário(s) específico(s) para tanto (maiores detalhes da comunicação com a PU/RO, caso ainda não definida, será tratada em breve, com o apoio da CJU/RO)

Quaisquer dúvidas estamos à disposição.

 

E-mail Circular 07/2019 - ORGÃOS CIVIS - Procedimento de envio de Documentos Processos para a CJU RO

Data: 27/09/2019

Destinatário: ORGÃOS CIVIS

Prezados(as),

No intuito de reforçar as orientações e simplificar algumas etapas, conforme tratado em reunião realizada no dia 25/09/2019, encaminha-se este e-mail aos usuários externos do SAPIENS (sistema eletrônico da AGU) cadastrados para comunicação com a CJU/RO.

O novo procedimento já pode ser aplicado.

Segue em anexo:
- Guia de Serviço 3-A/2015 da CGU/AGU (com alteração conforme novo fluxo do arquivo em anexo)
- fluxo da comunicação e
- minuta do Termo de Cooperação apresentado e proposto (caso entenda o órgão pela assinatura, solicita-se encaminhamento assinado para o e-mail cjuro.digital@agu.gov.br)

A simplificação se dá, em especial, pela remessa do processo/documento única e diretamente via e-mail automático gerado quando da disponibilização de acesso externo ao SEI via lync (para os órgãos que não conseguem gerá-lo, sendo possível, recomenda-se implementação da ferramenta diante da sua facilidade). Desnecessário também envio de resposta à comunicação de ciência da manifestação.

O arquivo do programa do TRT14 a fim de otimizar os PDFs e torná-los OCR pesquisável, pode ser encontrado em http://www.trt14.jus.br/conversor-pdf

Reforça-se a necessidade de que eventual exclusão/inclusão/alteração de usuários externos ou seu e-mail deve ser comunicada. Enquanto cadastrados, possuem responsabilidades no sistema.

Em princípio, conforme acordado e definido internamente por cada órgão, os usuários externos acima são
responsáveis pelas demandas com a CJU/RO no SAPIENS, em que pese possam receber demandas de outras unidades da AGU (em especial da PU/RO) em seu Painel de Usuário externo. Para estas últimas, o órgão pode definir que os usuários externos são os mesmos; todavia, é recomendável que cadastre e designe usuário(s) específico(s) para tanto (maiores detalhes da comunicação com a PU/RO, caso ainda não definida, será tratada em breve, com o apoio da CJU/RO).

Quaisquer dúvidas estamos à disposição.

 

E-mail Circular 08/2019 - Convite II ENCONTRO ÓRGÃOS ASSESSORADOS 2019

Data: 22/10/2019

Destinatário: todos os órgãos assessorados

Aos(Às) Senhores(as) titulares dos órgãos da Administração Direta Federal no Estado de Rondônia assessorados pela CJU/RO

Cumprimento-o(a) cordialmente, convidamos, em parceria com a Escola da AGU/RO, nos moldes do que realizado em março do corrente ano, em especial os servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos administrativos para participarem de encontro a ser realizado no dia 06/11/2019, quarta-feira, das 13h30min às 18h, no auditório da AGU/RO (Av. Nações Unidas, 271, Porto Velho/RO).

Pauta:
- atuação da CJU/RO
- orientações gerais na temática de licitações e contratos / instrução de processos licitatórios
- minutas padrão da AGU
- apresentação sobre as novidades do novo decreto de pregão eletrônico (DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019)
As inscrições com o nome, CPF e e-mail dos participantes devem ser encaminhadas para a CJU/RO através do e-mail cjuro.digital@agu.gov.br, até o dia 04/11/2019.
Haverá emissão de certificados.

 

E-mail Circular 09/2019 - Minutas AGU para Pregão Eletrônico com base no novo DECRETO 10.024 de 20 -09-2019

Data: 29/10/2019

Destinatário: todos os órgãos assessorados

 

Prezados,

Informamos que já se encontra em vigor o DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Nos termos do seu artigo 61:
     Art. 61. Este Decreto entra em vigor em 28 de outubro de 2019.
     § 1º Os editais publicados após a data de entrada em vigor deste Decreto serão ajustados aos termos deste Decreto.
    § 2º As licitações cujos editais tenham sido publicados até 28 de outubro de 2019 permanecem regidos pelo Decreto nº 5.450, de 2005.

As minutas da AGU já estão atualizadas conforme novo decreto (Atualização: Outubro/2019).

Assim, solicitamos que as minutas das licitações nessa modalidade já sejam encaminhadas para análise nos termos das novas minutas. Processos em desconformidade com essa orientação poderão ser devolvidos mediante Cota.


 
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