Advogado-geral representa país em encontro de advocacias de Estado da América Latina

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Publicado : 13/08/2019 - Alterado : 16/08/2019

Foto: Renato Menezes/AscomAGU
Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa a partir desta quarta-feira (14/08), em Lima, no Peru, do 1º Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral da Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap). Mendonça discursará em painel sobre o combate à corrupção e apresentará aos representantes das procuradorias de outros países a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU).

O objetivo do evento é promover o intercâmbio de experiências jurídicas e identificar áreas de cooperação sobre temas prioritários de defesa jurídica. Os chefes de defesa estatal, diretores de defesa jurídica, procuradores e advogados-gerais dos dez países que compõem atualmente a associação vão discutir as reformas jurídico-estatais que cada nação vem implementando.

Além das trocas de teses e experiências na defesa e assessoramento jurídico do Estado, o evento também dará espaço a palestras voltadas a juristas, gestores públicos e acadêmicos, e a discussões internas sobre o estatuto da Alap, criação de grupos de trabalho e a agenda dos próximos encontros.

Como presidente da Alap, caberá ao advogado-geral brasileiro falar na abertura do evento na quarta-feira, ao lado de Vicente Antonio Zeballos Salinas, ministro de Justiça e Direitos Humanos do Peru e presidente do Conselho de Defesa Jurídica do Estado. Assim como os demais representantes de delegação, André Mendonça fará uma exposição do normativo, da estrutura e das competências gerais e específicas da AGU, e discursará no encerramento da programação do primeiro dia.

O segundo dia será voltado a painéis que tratarão dos seguintes temas: Luta contra a Corrupção, Arbitragem Comercial, Direitos Humanos e Extinção de Domínio. Na mesa sobre o combate à corrupção, o advogado-geral da União vai discutir o assunto com a Chefa da Divisão de Defesa Estatal do Conselho de Defesa Legal do Estado chileno, Mariana Valenzuela Cruz.

Na sexta-feira (16), as delegações oficiais vão debater aspectos administrativos durante a Ordem do Dia do 1º Período Extraordinário de Sessões da Alap. Estão previstas assinaturas de convênios de cooperação institucional e memorandos de entendimento entre as advocacias que fazem parte da associação.

Histórico

A Alap foi criada em março de 2018, durante seminário internacional ocorrido em Brasília que celebrou os 25 anos da Advocacia-Geral da União, e reúne as instituições responsáveis pela advocacia pública no Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Equador, Panamá, Honduras, Peru, Paraguai e Bolívia.

Dentre os objetivos da entidade estão o fortalecimento dos laços de cooperação, compartilhamento de experiências, promoção de mecanismos nacionais e internacionais de desenvolvimento das partes conforme as competências e legislações internas, o intercâmbio de informações sobre aspectos de direito interno, a cooperação judicial e a difusão das leis e doutrinas jurídicas das nações que fazem parte da associação.

Paulo Victor da Cruz Chagas


 
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