Procuradoria cria grupos temáticos para aperfeiçoar defesa jurídica e especializar atuação dos procuradores

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Publicado : 16/10/2008 - Alterado : 31/01/2009
A Procuradoria Federal no Ceará (PF/CE) criou novos departamentos temáticos com o objetivo de dar maior eficiência ao serviço e harmonizar todas as áreas de atuação contenciosa, inclusive as teses jurídicas defendidas.

Foram criados os seguintes grupos de trabalhos: Atuações Prioritárias (AAP)á Juizados Especiais Federais (AJEF)á Servidor Público e Pessoal (ASP)á Ações Diversas (AAD)á Cobrança e Recuperação de Créditos (ACOB)á e a Coordenação-Geral de Contencioso. Essas áreas temáticas serão coordenadas por procuradores indicados.

"Pretende-se iniciar já uma especialização dentro da Procuradoria Federal, permitindo que os procuradores responsáveis de cada setor se aprofundem no conhecimento da matéria e atuem melhor e mais eficientemente na defesa do interesse público", explicou o procurador-chefe da PF/CE, Eduardo Rocha Dias.

Segundo ele, a especialização é "inevitável" devido à diversidade de assuntos a cargo da Procuradoria-Geral Federal (PGF) - pessoal, cobrança e recuperação de créditos, regulação, saúde, entre outras - decorrentes da quantidade de matérias tratadas nas autarquias e fundações públicas, representadas judicialmente pelas suas unidades em todo país.

A criação desses setores antecipa o modelo que será implantado na PF/CE a partir de 2009, dentro das novas diretrizes traçadas pela PGF em seu projeto de reestruturação, que prevê a instalação em um único prédio de procuradores que atuam em todas as autarquias e fundações no estado do Ceará. "Outros setores serão criados a partir da inserção de novas entidades e de mais colegas na Procuradoria", acrescentou o procurador.

A PF é uma unidade da PGF, órgão da AGU.



 
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