Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES

Imprimir: Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES Compartilhamento: Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES Edital por prazo INDETERMINADO e Contratos 60 MESES
Publicado : 13/06/2019 - Alterado : 10/07/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.

Edital e anexos elaborados pela Consultoria Jurídica da União em Minas Gerais, através do Ponto Focal Fundos de Saúde Militares.

Em julho de 2019 foi realizada atualização na minuta de edital-padrão e a inclusão de um novo anexo, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, bem como a Resolução nº 51, do Comitê para Gestão da Rede Nacional, para simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios.

Sua finalidade é a existência de dois modelos de divulgação e contratação dos prestadores de serviços de saúde complementar. Caberá ao órgão consulente definir, segundo seu juízo de conveniência e oportunidade, o limite temporal de vigência do edital e, consequentemente, dos contratos dele oriundos.

Impugnações e pedidos de esclarecimento referentes às minutas podem ser encaminhados na forma da Ordem de Serviço CJU-MG/CGU/AGU Nº 14/2011.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - 10/07/2019


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
Edital Credenciamento FUSEX julho 2019 - PRAZO INDETERMINADO 163,84 KB
Anexo A - contrato hospitais junho 2019 - 60 MESES 133,12 KB
Anexo B - contrato clínicas médicas junho 2019 - 60 MESES 122,88 KB
Anexo C - clínicas odontológicas junho 2019 - 60 MESES 122,88 KB
Anexo D - reabilitação junho 2019 - 60 MESES 122,88 KB
Anexo E - laboratório junho 2019 - 60 MESES 112,64 KB
Anexo F - PSA junho 2019 - 60 MESES 112,64 KB
Anexo G - PSA cirurgião dentista junho 2019 - 60 MESES 112,64 KB
Anexo H - pré e inter-hospitalar junho 2019 - 60 MESES 122,88 KB
Anexo I - atenção domiciliar à saúde junho 2019 - 60 MESES 133,12 KB
Anexo J - cooperativa junho 2019 - 60 MESES 102,4 KB
Anexo K - modelo de requerimento para credenciamento PSA 81,92 KB
Anexo L - modelo de carta-proposta para OCS 81,92 KB
Anexo M - Lista referencial de diárias, taxas, materiais, dietas e instruções gerais do Fusex 112,64 KB
Anexo N - Lista referencial de procedimentos de assistência médica domiciliar do Fusex 122,88 KB
Anexo O - Pacotes de prestação de serviços 81,92 KB
Anexo P - Termo de concialição judicial MPT e União - limites da terceirização 522,24 KB
Anexo Q Áreas de prestação de serv. de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação 92,16 KB
Anexo R - Procedimentos sujeitos a parecer, não cobertos zm2 nem financiados zm1 92,16 KB
Anexo S - modelo de declaração Art. 7º, inciso XXXIII 81,92 KB
Anexo T - modelo de declaração Medida Provisória nº 881-2019 81,92 KB