AGU garante realização de leilão da ANEEL para atendimento do consumo em Roraima

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Publicado : 06/06/2019 - Atualizado às : 18:55:40

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização e a conclusão com êxito do Leilão nº 01/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, nesta sexta-feira (31/05/2019), na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, em São Paulo -SP. O referido leilão tem como objeto a aquisição de energia e potência elétrica para atendimento ao mercado consumidor do Estado de Roraima/RR, especificamente em Boa Vista e localidades conectadas, por meio de soluções de suprimento.

 

Cerca de 60 advogados públicos federais de diversas Unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 24/05/2019, monitorando os tribunais de todo o país para atuação de forma célere e uniforme, mormente para as hipóteses de algum questionamento judicial do leilão.

 

A realização do plantão e do trabalho em equipe dos Membros da AGU foi essencial para garantir o evento e promover a defesa do Estado brasileiro diante de pedidos liminares que visavam prejudicar o leilão.

 

No início deste ano, o Presidente da República Jair Bolsonaro pontuou especificamente que o objeto do presente leilão é de interesse da Política de Defesa Nacional. A ANEEL, por sua vez, destaca que o certame é uma medida estruturante para melhorar a qualidade e a eficiência do fornecimento de energia elétrica no estado de Roraima.

 

A previsão é que o projeto subjacente ao leilão em destaque viabilizará aproximadamente R$ 1,62 bilhão de investimentos para atender o mercado de energia elétrica no estado de Roraima – Boa Vista e localidades.

 

Conforme amplamente noticiado, o estado de Roraima vem passando por diversos apagões decorrentes de falhas na linha de transmissão da Venezuela, linha essa que era a principal fornecedora da energia elétrica para esse estado da federação brasileira.

 

O resultado exitoso do leilão confirmou a expectativa do Governo Federal em fortalecer o Estado brasileiro e exaurir ou diminuir a dependência energética da Venezuela, que atualmente encontra-se em flagrante crise.


 
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