Giorgia Sena lança a obra Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

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Publicado : 20/05/2019 - Alterado : 24/05/2019

A Procuradora Federal e Professora da Escola da AGU nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Pública, Giorgia Sena Martins lançará a obra Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental, publicada pela editora Almedina, no 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que acontecerá em São Paulo entre os dia 25 e 29 de maio de 2019. O lançamento do livro será no dia 28 de maio de 2019, às 19h00. A obra também será lançada em Florianópolis, no dia 7 de junho, das 19h00 às 21h00, em um coquetel na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi. A obra foi prefaciada pelo constitucionalista alemão Friedrich Müller, autor da Teoria Estruturante do Direito, que a autora usa, de forma inédita no mundo, para entender e aplicar o Direito Ambiental, reformulando o conceito de norma. Friedrich Müller afirma que: “A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder¿se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edgar Morin e busca no Direito e na Ciência do Direito fazer frente ao positivismo convencional com a complexa Teoria Estruturante do Direito. Isso permite, por meio das categorias Norma Jurídica, Texto Normativo e Âmbito da Norma e, através de sua metodologia altamente diferenciada, a inserção de elementos da realidade das normas ambientais em vigor em direção a sua concretização – partindo da premissa da “necessidade de que o jurista compreenda a realidade que antecede a norma e as consequências que lhe sucedem, apreendendo a realidade como porta de entrada e saída da norma“. A autora responde a ambos desafios em um nível de excelência: abrangência científica, crítica – trabalha com rigor e com um empenho pessoal e humano que vão além da impressionante certeza e precisão. Assim sendo, ela concebe não somente um novo pilar para a discussão dentro do Direito Ambiental Brasileiro, mas também um exemplo claro para a concreta aplicabilidade de um novo paradigma da Ciência do Direito no Brasil. Seu livro deve ser e, assim espero e acredito, será reconhecido no Brasil como um marco em sua especialidade jurídica e, ao mesmo tempo, como uma legítima base para pesquisas futuras.”


 
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