Justiça nega pedido indevido de indenização por danos morais

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Publicado : 28/05/2003 - Alterado : 31/01/2009
A Advocacia da União em Goiás conseguiu (08/05/03) na Justiça anular a decisão que determinava à União o pagamento de indenização por danos morais para Idelzia Sousa de Almeida que teve sua conta bancária bloqueada por um dia. A autora era ex-sócia da Escola Sistema Galileu que respondia uma ação trabalhista, mas já havia sido excluída do processo que determinava o bloqueio das contas dos sócios.

A relatora do processo, juíza Ionilda Maria Carneiro Pires, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás, acatou os argumentos da AGU de que o juiz trabalhista foi induzido a erro judicial pelo autor da ação trabalhista, que não retirou o nome de Idelzia de Almeida da ação porque ela não era mais sócia da escola. Porém, no dia seguinte, o erro foi reconhecido e sua conta desbloqueada.

Na decisão, a relatora destacou ainda que Idelzia de Almeida não comprovou prejuízos provocados pelo ato judicial.


 
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