Advogados da AGU lançam livros na quarta-feira no TJDF

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Publicado : 23/06/2003 - Alterado : 31/01/2009
A Editora Revista dos Tribunais vai promover nesta quarta-feira (25/06), às 18h, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), uma sessão de autógrafos para lançar os livros jurídicos - "Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade", "O Princípio da Oralidade", "Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo", "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" e "Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública".

O procurador da Fazenda Nacional e assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, José Levi Melo do Amaral Júnior, lançará o livro Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade - Comentários ao Artigo 97 da Constituição e aos Artigos 480 a 482 do Código do Processo Civil. A obra analisa o sistema de controle da constitucionalidade e aponta com precisão suas raízes, significação e finalidade. O livro ainda apresenta seu reflexo sobre o processo e o sistema jurídico em geral e examina autores nacionais e estrangeiros de livros e artigos antigos e publicações mais recentes.

O advogado da União e consultor jurídico do Ministério da Previdência e Assistência Social, Jefferson Carus Guedes, lançará o livro O Princípio da Oralidade - Procedimento por Audiências no Direito Processual Civil Brasileiro. "O livro trata do princípio da oralidade no direito processual brasileiro. Ele traça a evolução do conceito de oralidade que contém três fases distintas - a primeira fase de oralidade escrita, a segunda fase, intermediária, quando a oralidade reúne outros princípios como a imediatidade e a concentração e a terceira, que na atualidade se distribui em diversas legislações", destacou.

Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal, lançará em parceria com o juiz da 2ª Vara Cível em Joinville (SC), Joel Dias Figueira Júnior, a obra Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais - Comentários à Lei 10.259. O juiz do TJDF, Héctor Valverde Santana e o subprocurador-geral da República, João Batista de Almeida, lançarão ainda respectivamente, os livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo e Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública - Doutrina e Jurisprudência.

O lançamento será no salão nobre do TJDF, Edifício Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote um.


 
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