Justiça impede clínicas credenciadas ao SUS de suspederem serviços de hemodiálise

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Publicado : 05/05/2003 - Alterado : 31/01/2009
A Advocacia da União no Distrito Federal conseguiu (02/05/03) na Justiça uma liminar para impedir o corte dos serviços de hemodiálise pelas clínicas que fazem parte da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A ABCDT declarou para diversos jornais do país, que pretendia cortar os serviços de hemodiálise, caso o Ministério da Saúde não reajustasse o preço da tabela do SUS. A União então, moveu uma ação cautelar preparatória de ação civil pública, contra a associação e conseguiu a liminar.

A juíza Ednamar Silva Ramos da Justiça Federal do DF acatou os argumentos da AGU de que a suspensão dos serviços de hemodiálise causará grave lesão á saúde pública, porque é um serviço essencial para os doentes renais crônicos, que precisam filtrar o sangue no mínimo, três vezes por semana.

Em sua decisão, a juíza Ednamar Ramos destacou "o bem a ser protegido aqui é a vida, direito esse que sobrepuja qualquer outro e que por isso mesmo, tem força bastante para afastar qualquer obstáculo erigido contra a sua concretização".

Ednamar Ramos ressaltou ainda que uma nota técnica do Ministério da Saúde reforçou que a interrupção dos serviços de terapia renal pelas clínicas será um caos para os pacientes. Segundo a nota, os pacientes "sofrerão um acúmulo de toxinas no sangue, com conseqüente comprometimento de todos os órgãos do indivíduo e óbito em poucos dias".


 
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