Atos Normativos

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Publicado : 27/01/2009 - Alterado : 24/03/2017

Atos normativos da AGU sobre a Escola


 

 

Documentos

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Portaria 655 - Regimento Interno da Escola da AGU 307,2 KB
Normas Federais sobre Capacitação - Lei 8112/90 (trecho) 92,16 KB
Decreto 5707 40,96 KB
Portaria 381 de 23/08/12 - Alteração de prazo de afastamento e licenca 30,72 KB
Portaria 381 de 23/08/12 - Alteração de prazo de afastamento e licenca 30,72 KB
Portaria nº 26, de 22/01/2013 - Dispõe sobre os requisitos para instalação das Unidades Estaduais da Escola da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências. 40,96 KB
Portaria nº 25, de 22/01/2013- Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134, de 9 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Vitor Nunes Leal e dá outras providências. 40,96 KB
Portaria nº 354/2013 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC 61,44 KB
Portarias 02 a 06/2013 - Delegar a competência aos responsáveis pela EAGU nas Regionais 215,04 KB
Portaria nº 07, de 03.07.2013 - Comissão Avaliadora dos Artigos da Revista da AGU 1,36 MB
Portaria nº 280, de 24/04/2013 - Comitê Gestor de Gênero e Raça da AGU 1,65 MB
Portaria 345 - Licenças - CSAGU/CCEAGU 266,24 KB
Portaria nº 01, de 19 de abril de 2012 - Conselho Consultivo da EAGU 51,2 KB
Ato Regimental nº 4, de 08.09.2008 - Altera o Ato Regimental nº 02, de 15.08.2005, que dispõe sobre a Escola da AGU. 30,72 KB
Ato Regimental nº 2/2005, de 15.08.2005 - dispõe sobre a Escola da AGU 40,96 KB
Portaria nº 325, de 21/10/2009 - Alteração do Gestor Financeiro da EAGU 61,44 KB
Portaria nº 149, de 01.06.2009 - Designa os Gestores da Unidade Gestora Executora EAGU 92,16 KB
Portaria nº 276, de 25.02.2009 - Cria a Unidade Gestora Executora EAGU 30,72 KB
Portaria nº 1.483, de 16.10.2008 - Dispõe sobre Licença para Capacitação 5,54 MB
Portaria nº 578, de 12.06.2007 - Subdelegar competência do Diretor da Escola da AGU 20,48 KB
Portaria nº 219, de 26.03.2002 - Trata dos afastamentos para participação em cursos de capacitação 40,96 KB
Portaria nº 952, de 18.10.2001 - Expedir normas de seleção para participação em cursos de pós-graduação 20,48 KB
Portaria Interministerial nº 20, de 02.06.2009, que dispõe sobre o exercício da atividades de magistério por advogados públicos 1,19 MB
Portaria Interministerial nº 19, de 02.06.2009, que dispõe sobre o registro das atividades funcionais dos advogados públicos 102,4 KB