AGU assegura realização de leilão da ANTT com arrecadação de R$ 2,719 bilhões

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Publicado : 29/03/2019 - Alterado : 10/04/2019

A Advocacia-Geral da União contribuiu para garantir a segurança jurídica da realização do Leilão de Subconcessão nº 02/2018, referente à Ferrovia Norte - Sul - Tramo Central, no trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP).

O evento foi organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e ocorreu no dia 28.03.19, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo/SP - B3. 

De modo a viabilizar a realização tranquila do certame até a sua efetiva concretização, foram mobilizados mais de cinquenta advogados públicos federais, de diversas unidades da Procuradoria-Geral Federal - incluindo a Procuradoria Federal junto à ANTT - da Procuradoria-Geral da União e da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura, em regime de plantão, no período de 22 a 28.03.19, inclusive no fim de semana.

A realização do leilão só foi possível porque as unidades da AGU atuaram junto ao Tribunal de Contas da União, à Justiça Federal de primeiro grau do Distrito Federal, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e também junto ao Supremo Tribunal Federal, de modo a rechaçar prontamente todas as tentativas de evitar a realização do leilão, que foi coroado de êxito.

A empresa Rumo venceu o leilão, com um lance de R$ 2,719 bilhões. A companhia superou sua única concorrente, a VLI, empresa de logística que tem como principal sócia a Vale, responsável pela oferta de R$ 2,065 bilhões.

O valor oferecido pela Rumo é mais que o dobro do lance mínimo estipulado, de R$ 1,35 bilhão, o que representa um ágio de 100,9%. A empresa deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões em um prazo de 30 anos de contrato, que não pode ser prorrogado.

O trecho leiloado tem 1.537 quilômetros e liga Estrela D'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), passando por Minas Gerais e Goiás, e atualmente é controlado pela estatal Valec. A Rumo já opera o trecho da Norte-Sul que vai de Estrela D'Oeste até o porto de Santos, ambos no estado de São Paulo.

Esse foi o principal leilão de infraestrutura do governo. É também a primeira concessão ferroviária desde 2007, quando a Vale arrematou outro trecho da mesma ferrovia, ligando Palmas (TO) a Açailândia (MA).

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, parabenizou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, bem como todos os envolvidos no leilão, pelo expressivo resultado alcançado.


 
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