Advogado-geral recebe representantes das centrais de negociação da PGU

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Publicado : 06/02/2019 - Atualizado às : 11:02:08
O advogado-geral da União, André Mendonça, se reuniu na tarde da última segunda-feira, 28 de janeiro, com os participantes do 3º Encontro Nacional das Centrais de Negociação. Na reunião, Mendonça destacou o interesse da Advocacia-Geral da União na pauta da negociação e de focar na difusão, entre os membros da AGU, da prática de conciliação como uma forma de prevenir e encerrar litígios nos processos judiciais, gerando economia ao Estado. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da União (PGU), somente em 2018 foi economizado R$ 1,64 bilhão por meio de 3757 acordos de débito firmados no âmbito das centrais de negociação. Segundo o advogado-geral, as centrais têm desenvolvido um importante trabalho na resolução consensual e a AGU ampliará essa cultura entre os membros da instituição. ¿Um dos nossos compromissos com a central de negociação é de incrementar essa atividade para que mais membros possam atuar de forma a não somente prevenir os conflitos, como de prevenir que os processos se posterguem desnecessariamente no Poder Judiciário, gerando economia aos cofres públicos e pacificação social¿, destacou. Criadas em 2012, as centrais são um projeto da PGU e lidam diretamente com a negociação no âmbito dos processos judiciais. Em 2015, o projeto ganhou a 12º edição do prêmio Innovare. ¿A atividade objetiva prevenir conflitos e encerrá-los por meio da conciliação entre as partes¿, explica Carlos Leite, diretor do Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos da PGU. 2 Encontro A reunião com o advogado-geral estava prevista na programação desta edição do 3º Encontro Nacional das Centrais de Negociação, que teve atividades nos dias 28 e 29 de janeiro, em Brasília/DF. Participam do evento os cinco coordenadores regionais das centrais de negociação, um de cada procuradoria regional do país, e também quatro representantes de Procuradorias da União nos estados. O Procurador-Chefe da União no Maranhão, Fabrício Dias, também participou do encontro. ¿O encontro reforça a política institucional da AGU de fomento a uma solução consensual de litígios. É um momento oportuno para concretizar os projetos de difusão da cultura do acordo nos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União¿, ressalta Clara Nitão, coordenadora nacional das centrais de negociação. Entre as pautas debatidas no evento, consta o projeto da Central de Negociação Online, que teve apresentado o protótipo aos participantes, e está prevista para ser implementada ainda no primeiro semestre de 2019. Outra questão debatida no evento foi a elaboração de uma cartilha direcionada ao público externo, para que este conheça como funciona processo de acordos da AGU no âmbito dos processos judiciais. Fabrício Dias, Procurador-Chefe da União no Maranhão, destaca que os debates foram muito intensos e proveitosos para aprimorar nacionalmente a realização de acordos, facilitar a autocomposição e a resolução consensual dos litígios envolvendo a União. ¿O encontro contou com a troca de experiências das unidades e serviu para alinhamento da política institucional, favorecendo a negociação em demandas de interesse da União¿, afirma.
 
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