Monitoramento de consequências e atendimento às vítimas são prioridades, diz Mendonça

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Publicado : 26/01/2019 - Alterado : 05/02/2019

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que o governo federal está monitorando permanentemente as consequências do desastre ocorrido em Brumadinho tendo como prioridade o atendimento às vítimas e seus familiares. Segundo ele, a mineradora Vale poderá ser responsabilizada após a conclusão dos levantamentos solicitados pela Advocacia-Geral da União.

"O governo está trabalhando 24h por dia para atender as vítimas, as famílias dessas vítimas, e para que num segundo momento, também emergencial e imediato, já possamos seguir para possíveis responsabilizações. Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale do Rio Doce”, declarou Mendonça, após participar de reunião do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, no Palácio do Planalto.

Ele disse que o corpo jurídico aguarda os levantamentos dos órgãos técnicos solicitados pela AGU, como Ibama e Agência Nacional de Mineração, para verificar a extensão dos danos e fundamentar possíveis medidas reparatórias. "Quais as espécies de responsabilidade: civil, administrativa e até mesmo criminal pode haver. Então precisamos agora aguardar os levantamentos, as investigações, para termos a extensão das responsabilidades da companhia Vale e de como isso vai ser apurado em função das medidas judiciais que precisam ser adotadas", afirmou.

Neste sábado, a Justiça Federal de Minas Gerais acolheu pedido da União e determinou às operadoras de telefonia que disponibilizem os dados sobre sinais dos celulares das pessoas que estavam na região durante o dia de ontem. O objetivo é auxiliar as equipes de busca a localizar as cerca de 250 pessoas desaparecidas após o ocorrido.

O advogado-geral destacou os indicativos de que o número de vítimas seja bem maior do que as 19 mortes decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Mendonça comentou ainda a possibilidade de, no futuro, ser firmado um acordo entre os entes federados e os responsáveis por "essa tragédia humanitária que aconteceu no Brasil". "Ainda que haja espaço para negociação, não podem ser adotadas medidas nos mesmos parâmetros que foram adotados anteriormente em função de uma conduta reincidente que aconteceu agora", disse.


 
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