2019

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Publicado : 21/01/2019 - Alterado : 22/10/2019

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Ordem de Serviço nº 33 PRU2, 08/10/2019 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Ministro de Estado da Cidadania, OSMAR GASPARINI TERRA, nos autos da Ação Popular nº 5057618-76.2019.4.02.5101, em trâmite na 29ª Vara Federal/RJ, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Despacho nº 16365/2019/PGU/AGU, que aprova o Parecer nº 00462/2019/PGU/AGU (ambos seq. 02), devidamente aprovados pelo Despacho nº 16457/2019/GAB/PGU/AGU (seq. 04), da Exma. Sra. Subprocuradora-Geral da União, atentando para o fato de as informações contidas no referido Parecer não serem juntadas aos autos judiciais, observando-se o disposto nos itens 23 a 25 e 27 e 28, resguardando o sigilo na tramitação destes autos, conforme recomendação expressa no art. 13, da PT AGU 428/2019. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 32 PRU2, 03/10/2019 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, juntos ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. EVANDER KELLY PINHEIRO, nos autos do Inquérito Policial Militar nº 7000451-19.2019.7.01.0001, em curso na 4ª Auditoria da 1ª CJM. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 31 PRU2, 03/10/2019 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, juntos ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES, nos autos do Inquérito Policial Militar nº 7000451-19.2019.7.01.0001, em curso na 4ª Auditoria da 1ª CJM. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 30 PRU2, 30/09/2019 - Designar os Advogados da União SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, juntos ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Te Coronel FLAVIO BARBOSA DE SOUSA, nos autos da Ação Penal Militar nº 7001086-97.2019.7.01.0001, em curso na 4ª Auditoria da 1ª CJM 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 29 PRU2, 19/08/2019 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA e pela Seccional de Petrópolis, os Advogados da União, THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE e JULIANA MARISE E SILVA para em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. ex-Ministro dos Transportes, CESAR AUGUSTO RABELLO BORGES, nos autos do Inquérito Policial n o 07-2019, em trâmite na Delegacia de Representação à Corrupção e Crimes Financeiros DELECOR, da Polícia Federal/RJ (Ministério Público Federal em Petrópolis), podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Despacho nº 13042/2019/PGU/AGU, que aprova o Parecer nº 00358/2019/PGU/AGU e Despacho nº 13021/2019/PGU/AGU, todos devidamente aprovados pelo Despacho nº 13085/2019/GAB/PGU/AGU (seq.46), da Exma. Sra. Subprocuradora-Geral da União, atentando para o fato de as informações contidas no referido Parecer não serem juntadas ao IP e para o disposto nos itens 31 a 34. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 28 PRU2, 13/08/2019 - Designar os Advogados da União CLÁUDIO JOSÉ SILVA E GLÁUCIO LIMA DE CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos autos da Ação Popular nº 5001934 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 27 PRU2, 13/08/2019 - Designar os Advogados da União CLAUDlO JOSÉ SILVA E GLÁUCIO LIMA DE CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do 1º Ten CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES e da 1ª Ten R2 ANDREA BARREIRA DE SOUZA, nos autos da Ação Penal Militar nº 7000548-19.2019.7.01.0001 em trâmi 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 26 PRU2, 06/08/2019 - Retifica o inciso IV, do artigo 7º, da Ordem de Serviço nº 25, de 31 de julho de 2019. 61,44 KB
Ordem de Serviço nº 25 PRU2, 31/07/2019 - (Alterada pela OS nº 26/2019) - Dispõe sobre as atribuições da Coordenação-Geral Jurídica e das Equipes Especializadas no âmbito da Procuradoria Regional da União/2ª Região. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 34, de 07 de novembro de 2013. Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia 02 de agosto de 2019. 501,76 KB
Ordem de Serviço nº 24 PRU2, 31/07/2019 - Altera a redação do art. 2º e revoga o art. 3º da Ordem de Serviço nº 31, de 30 de julho de 2012 e dá outras providências. Revogar as Ordens de Serviço nº 11 de 16 de julho de 2007, nº 11 de 05 de maio de 2008, nº 20 de 15 de setembro de 2008, nº 23 de 07 de outubro de 2008, nº 1 de 09 de março de 2009, nº 71,68 KB
Ordem de Serviço nº 23 PRU2, de 31/07/2019 - Altera a redação do art. 4º da Ordem de Serviço nº 10, de 24 de abril de 2017. Nos períodos de afastamentos dos Advogados titulares, as tarefas judiciais e expedientes administrativos serão distribuídos por roleta. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 22 PRU2, 31/07/2019 - Designar os Advogados da União ANA BEATRIZ LINS BARBOSA, CHRISTIAN PATRICIA DA SILVA MACOLA, DANIELA FIGUEIRA ABENATHAR, DÁRIO PEREIRA CARVALHO, FEDERICO BIAGIOLI, GABRIELA BAHRI DE ALMEIDA SAMIA, GILBERTO LOPES FERRONE, GILMARA GUIMARÃES RITZMANN, PAULO CÉSAR SOARES CABRAL FILHO, PEDRO GALLO VIEIRA, RAFAEL 61,44 KB
Ordem de Serviço nº 21 PRU2, 31/07/2019 - Designar o Advogado da União JOÃO PAULO LAWALL VALLE, lotado na Procuradoria Seccional da União de Petrópolis, para atuar na Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2a Região. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 20 PRU2, 29/07/2019 - Designar os Advogados da União, Drs. GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. RODRIGO GOUVEA GOMES DE CARVALHO, Policial Civil do Distrito Federal, nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.30.001.003598/2013-17, em trâmit 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 19 PRU2, 11/07/2019 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, juntos ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Tenente Coronel RENATO ARAÚJO DOS SANTOS, nos autos da Ação Penal Privada nº 7000393-16.2019.7.01.0001, em curso na 3 a Auditoria da 1ª CJM. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 18 PRU2, 03/07/2019 - Institui as Equipes Especializadas Regionais de Servidores Civis, de Militares e de Serviço Público da 2a Região e a Equipe Especializada Estadual de Direitos Trabalhistas do Rio de Janeiro, bem como define suas estruturas e atribuições. 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 17 PRU2, 14/06/2019 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos autos da Ação Popular nº 5035793-76.2019.4.02.5101, em trâmite na 10ª Vara Federal da Se 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 16 PRU2, 23/05/2019 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação ABRAHAM WEINTRAUB, nos autos da Ação Popular 5027978-28.2019.4.02.5101, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 15 PRU2, 08/05/2019 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, nos autos da Ação Popular nº 5024609-26.2019.4.02.5101, em trâmite na 11º Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Parecer nº 00180/2019/DEE/PGU/AGU, devidamente aprovado pelo Despacho nº 07143/2019/PGU/AGU. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 14 PRU2, 04/04/2019 ¿ Designar os Advogados da União VIVIANE ALFRADIQUE M. DE FIGUEIREDO MENDES e MURILO STRÄTZ para exercerem, juntos ou separadamente, a representação judicial do Sr. Coronel EDSON TERRA PIMENTA, nos autos da Ação Popular nº. 5033151-67.2018.4.02.5101 em curso na 24.ª Vara Federal da Seção Judiciária do RJ 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 13 PRU2, 25/03/2019 - Designar os Advogados da União MURILO STRÄTZ e VIVIANE ALFRADIQUE M. DE FIGUEIREDO MENDES, para exercerem, juntos ou separadamente, a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA, nos autos da Ação Popular nº 5033151-67.2018.4.02.5101 em curso na 24.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. (Revoga a OS 10/2019) 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 12 PRU2, 25/03/2019 - Designar os Advogados da União MURILO STRÄTZ e VIVIANE ALFRADIQUE M. DE FIGUEIREDO MENDES, para exercerem, juntos ou separadamente, a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada EUGENIO ENEIAS CAMILO, nos autos da Ação Popular nº 5033151-67.2018.4.02.5101 em curso na 24.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. (Revoga a OS 09/2019) 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 11 PRU2, 25/03/2019 - Designar os Advogados da União MURILO STRÄTZ e VIVIANE ALFRADIQUE M. DE FIGUEIREDO MENDES, para exercerem, juntos ou separadamente, a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada JOSÉ OITICICA MOREIRA, nos autos da Ação Popular nº 5033151-67.2018.4.02.5101 em curso na 24.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. (Revoga a OS 08/2019) 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 07 PRU2, 31/01/2019 - Designar os Advogados da União Drs. CLÁUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA E THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. ex-Ministro dos Transportes, Dr. CESAR AUGUSTO RABELLO BORGES, nos autos da ACP 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 06 PRU2, 22/01/2019 - Regulamenta e disciplina o funcionamento da Equipe Regional de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da União da Segunda Região. 471,04 KB
Ordem de Serviço nº 05 PRU2, 22/01/2019 - Institui a Equipe Regional de Cálculos e Perícias da 2ª Região e define sua estrutura e atribuições. 276,48 KB
Ordem de Serviço nº 04 PRU2, 09/01/2019 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES e CLÁUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Tenente-Coronel LUIZ HENRIQUE ALVES DE CASTRO, nos autos da Ação Popular Nº 5024063-05.2018.4.02.5101 em curso 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 03 PRU2, 08/01/2019 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA, nos autos da Ação Popular Nº 5024063-05.2018.4.02.5101 em curso na 22ª Vara Federal da S 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 02 PRU2, 04/01/2019 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Coronel MAURÍCIO REAL FERREIRA, nos autos da Ação Popular Nº 5024063-05.2018.4.02.5101 em curso na Vara Federal da Seção Judiciár 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 01 PRU2, 02/01/2019 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES para, conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada EUGENIO ENEIAS CAMILO, nos autos da Ação Popular Nº 5024063-05.2018.4.02.5101 em curso na 22ª Vara Feder 30,72 KB