AGU participa da primeira audiência por videoconferência na Justiça Federal de SP

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Publicado : 26/06/2018 - Atualizado às : 17:26:05

Imagem: freepik.com
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A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, na quinta-feira (21/06) da primeira audiência por videoconferência após a assinatura de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que tem como objetivo facilitar a realização dos procedimentos no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Realizada pela Procuradoria-Seccional da União em Ribeirão Preto (SP) e pela 1ª Vara Federal de Araraquara (SP), audiência serviu para tomar o depoimento pessoal do autor de uma ação anulatória de processo administrativo disciplinar da Polícia Federal e de duas testemunhas. A advogada da União Maria Carolina Florentino Lascala e o procurador-regional da União na 3ª Região, Luiz Carlos de Freitas, participaram da audiência na própria sede da Procuradoria-Seccional da União em Ribeirão Preto.

“Tudo transcorreu muito bem. A audiência demorou cerca de uma hora e meia e tanto o áudio quanto o vídeo estavam com uma boa qualidade. Eu conseguia ouvi-los bem e, pelo o que me relataram, também me viam e ouviam perfeitamente. Por ser um projeto piloto, fiquei bastante satisfeita com o resultado e esperançosa de que a AGU está conseguindo avançar utilizando a tecnologia a nosso favor”, relata Maria Carolina.

Eficiência

Para a advogada da União, a realização de audiências por videoconferência economiza recursos valiosos para os cofres públicos (diminuindo custos com carro, pedágios e diárias) e otimiza o tempo dos advogados da União, concretizando o princípio constitucional da eficiência.

“Seria muito bom se não precisássemos viajar mais para a realização das audiências. As viagens são fisicamente desgastantes e nos tomam muito tempo”, diz Maria Carolina, lembrando que as viagens também atrapalham o cumprimento de prazos judiciais.

Para se ter uma ideia da economia de tempo, para realizar esta audiência em Araraquara, a advogada teria levado duas horas e meia para ir e voltar a Ribeirão. Para uma PSU como a de Ribeirão Preto, que atende cerca de cem municípios cujas distâncias variam entre 100 a 200 km da sede, a realização de audiências deste tipo poderia economizar ainda mais tempo e recursos.

“No mesmo dia dessa primeira audiência por videoconferência, um outro colega teve que ir à Franca para realizar outra audiência. Ele saiu da procuradoria às 11h15 e voltou às 16h45. Ou seja, ele levou cinco horas para ir até Franca, fazer a audiência e voltar. Em média, se tudo correr perfeitamente bem, levamos de 4 a 5 horas para fazer uma audiência em outra cidade”, calcula a advogada da União Maria Carolina.

Ampliação

Franca faz parte da lista de localidades que em breve também deverão ter audiências por videoconferência. Inicialmente, o TRF3 inseriu no plano de trabalho do acordo assinado com a PRU3, além das subseções de Araraquara e Franca, as de São Carlos e Barretos, da Procuradoria-Seccional da União de Ribeirão Preto; a subseção de Itapeva, sob a atuação da Procuradoria-Seccional de Sorocaba, e as subseções de Mogi das Cruzes e Mauá, em que atuam os advogados lotados na capital de São Paulo. 

O procurador-regional da União, Luiz Carlos de Freitas, acrescenta que o projeto deve ser ampliado em breve. “Há um compromisso do TRF3 de, passado o período de avaliação da realização de audiências por videoconferência nas subseções descritas no acordo, expandir o modelo para outras subsessoes da 3° Região e também para a procuradoria-regional federal, procuradoria-regional da Fazenda Nacional e procuradoria do Banco Central na 3ª Região”, concluiu.

Giovana Tiziani


 
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