Advocacia-Geral da União

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (PFE/INPI) convida os Procuradores Federais a participar do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância – DL 101P BR, promovido pelo INPI e OMPI.

Considerando a estimativa de aumento de judicialização de temas da propriedade industrial, nos próximos anos, particularmente em razão do aumento progressivo de número de direitos e registros concedidos pela autarquia, mister avançar no programa de formação para Procuradores Federais em exercício em órgãos de execução da PGF com representação judicial do INPI, o que justifica a presente divulgação.

O convite é extensivo a todos os Procuradores Federais, porquanto a propriedade industrial é um tema transversal que guarda pertinência às áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, entre outras de atuação da carreira. 

O conteúdo foi desenvolvido por especialistas, com base na metodologia de ensino à distância proposta pela equipe didática da OMPI, e aborda os seguintes temas relativos à propriedade intelectual: direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, proteção de novas variedades de plantas/cultivares, concorrência desleal, informação tecnológica, contratos de tecnologia, tratados internacionais e propriedade intelectual e desenvolvimento.

Com duração de 02 meses e carga horária de 75 horas/aula, o curso é oferecido quatro vezes ao ano, duas no primeiro e duas no segundo semestre. Para os alunos que concluem o curso e passam no exame final, é concedido um certificado com a chancela de duas renomadas instituições da área, uma em nível nacional, INPI, e outra internacional, OMPI. 

Datas das duas edição previstas para o segundo semestre de 2018

DL 101P BR 2018/03

Inscrição: 30 junho a 19 julho

Curso: 24 de julho a 21 de setembro

Exame final: 16-17-18 setembro

DL 101P BR 2018/04

Inscrição: 24 de setembro a 10 de outubro

Curso: 16 de outubro a 14 de dezembro

Exame Final: 09-10-11 de dezembro

A inscrição compreende duas etapas. Primeiro, é preciso efetuar o cadastro no site da OMPI. Posteriormente, o inscrito receberá um link de acesso para a inscrição no curso.

Encontra-se, em anexo, um passo a passo com as orientações para registro da Plataforma de Ensino da OMPI (primeira etapa para inscrição) e depois a matrícula no DL 101P BR ( a matrícula na edição desejada). 

A ementa do curso também encontra-se em anexo.