AGU celebra 171 acordos em processos previdenciários durante mutirão em Rondônia

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Publicado : 14/06/2018 - Atualizado às : 14:30:51

Imagem: Wesley Mcallister/AscomAGU
Imagem: Wesley Mcallister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 171 acordos em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante participação em mutirão em Rondônia.

No total, foram analisados 275 processos junto aos Juizados Especiais Federais de Rondônia (4ª e 6ª Varas), com 171 acordos homologados (62%). Nos restantes, ainda houve decisões favoráveis ao INSS em 19 processos (11%).

Os acordos homologados garantem economia de recursos ao INSS porque os valores pagos aos segurados sofrem deságio, além de serem calculados sem juros e correção monetária.

Outra vantagem é a redução do número de ações previdenciárias, o que contribuiu com a racionalização do trabalho dos procuradores federais na atuação contenciosa.

Participaram do mutirão a Procuradoria Federal em Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Marco Antinossi


 
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