Release da obra - Terceirização - Legislação, Doutrina e Jurisprudência

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Publicado : 05/06/2018 - Alterado : 11/06/2018

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 12 de junho de 2018, de 19h às 21h, o lançamento do livro “Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, coordenado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes.

O lançamento faz parte das atividades do V Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho no Auditório Externo do STJ.

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos.

A IN SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo benefício no uso de recursos públicos. Por diversos meios, está sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratações, adequando-se a norma às determinações e recomendações das cortes de contas.

O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância e acrescenta uma reflexão para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegação, deve ser feito como vem sendo imposto.

O lançamento do livro será realizado no Auditório Externo do STJ. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8521 ou 8460.


 
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