Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública

Imprimir: Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública Compartilhamento: Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública Curso de Processo Civil Itinerante - Execução contra a Fazenda Pública
Publicado : 24/05/2018 - Alterado : 30/05/2018

Aconteceu na Escola da Advocacia-Geral da União da 4ª Região, em Porto Alegre, o primeiro encontro do Curso de Processo Civil Itinerante, em que foi apresntado o tema “Execução Contra a Fazenda Pública”, no dia 23/05/2018.

O curso em tela tem a parceria da ERAGU4 com ESAPERS, o TCE-RS, PGE-RS, ESDM (P.Alegre), ESA-OAB-RS, Fundação do Ministério Público, Unilassale, IPA e UniRitter.

A abertura do evento foi feita pela responsável pela Direção da Escola da AGU, Dra. Marcia Uggeri Maraschin, que deu as boas vidas aos presentes e agradeceu a participação dos palestrantes que se propuseram a falar ao público gratuitamente.

Usou da palavra, também a Diretora da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul, Dra. Rosângela Herzer dos Santos, para comentar a importância desse curso para os operadores do direito do estado do Rio Grande do Sul e para destacar a parceria da ESA/OAB-RS com a ERAGU4.

Sob a coordenação do Procurador Federal, Dr. Felipe Camillo Dall’Alba, foram iniciadas as palestras.

Falaram o Procurador do Estado Do Rio De Janeiro, Dr. Marco Antonio Rodrigues e o Procurador da Fazenda Nacional, Dr. Luís Alberto Reichelt.

Especial destaque mereceu, de parte dos palestrantes, o instituto da modulação dos efeitos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), no concernente a execuções contra e em favor da Fazenda Pública. À guisa de exemplos de maior e recente notoriedade foram mencionados, no que respeita à modulação, as decisões no âmbito do STF quanto às contribuições ao FUNRURAL e a alteração do fator de correção no pagamento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPV's)

O evento teve a transmissão pelo link da TV Escola para toda a Rede AGU.

O Curso de Processo Civil Itinerante tem a coordenação científica do Dr. Filipe Camillo Dall’Alba e do Dr. Luís Alberto Reichelt.

O público saiu satisfeito com as palestras.

 

Divulgação: EAGU/RS


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »