Procurador ressalta redução de litígios em curso de formação de magistrados

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Publicado : 22/05/2018 - Alterado : 18/06/2018

Redução de litigiosidade e aproximação institucional foram temas apresentados pelo procurador federal Daniel Ibiapina Alves em palestra no curso de formação de magistrados recém-empossados no Tribunal de Justiça no Estado do Amazonas.

 

O procurador, lotado na Procuradoria Federal do Estado do Amazonas, esclareceu que a aproximação com o Poder Judiciário é uma das diretrizes da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para redução da litigiosidade.

 

Durante o curso, ele ainda abordou as boas práticas que viabilizam a abreviação do processo e, ao mesmo tempo, resguardam o direito de defesa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Como exemplo, citou a sentença parametrizada e a realização da perícia de incapacidade antes da citação.

 

 

A PF/AM é unidade da PGF, órgão da AGU.


 
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