Seminário discute Advocacia Pública nos Tribunais Superiores

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Publicado : 10/05/2018 - Atualizado às : 17:58:59

 

Em comemoração aos 41 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, a PGE e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece realizam, no dia 14 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral (CETREI), o Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. O objetivo do evento é contribuir para a inovação e aprimoramento da atuação da Procuradoria.

O seminário contará com palestra do presidente da Câmara Técnica vinculada ao Colégio Nacional de Procuradores (CONPEG) Ulisses Schwarz Viana, que vai abordar planejamento estratégico de interposição de recursos à luz do novo Código de Processo Civil, tema de suma importância para a advocacia de estado.

“O atual cenário criado pelo novo código de Processo Civil tem trazido novos desafios à advocacia de estado. Neste contexto, a atuação junto aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal ganha grande relevância junto aos institutos, como a Repercussão Geral e os recursos repetitivos,  procedimentos de uniformização de jurisprudência, que exigem cada vez mais um maior cuidado e uma boa técnica de elaboração desses instrumentos processuais na defesa do interesse público a cargo das Procuradorias Gerais dos Estados”, explica Schwarz.

O evento terá também palestras da Procuradora-Geral do Distrito Federal Paola Aires Corrêa Lima e do Procurador-Geral do Estado do Ceará Juvêncio Viana. Os trabalhos serão presididos pela Procuradora do Estado do Ceará, Chefe da Representação juntos aos Tribunais Superiores em Brasília, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha.

“As palestras terão um viés prático. É uma ação para que possamos fazer uma Advocacia Pública cada vez melhor, moderna e que saiba atuar para mitigar os efeitos da jurisprudência defensiva dos Tribunais pátrios, sempre com o foco de fortalecer ainda mais o trabalho da Procuradoria Geral do Estado do Ceará”, explica a Procuradora Ludiana Rocha, idealizadora da iniciativa e Diretora de Comunicação e Eventos da Apece.

O evento é voltado para os profissionais que integram as carreiras jurídicas da Advocacia Pública e para os estudantes das faculdades de Direito. As inscrições podem ser feitas através do e-mail apece@apece.org.br .

Serviço:
Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores – 41 anos da PGE-CE
Dia: 14 de maio de 2018 – segunda
Horário: 10h
Local: Auditório CETREI
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
Inscrições: apece@apece.org.br


 
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